Assuntos e Sectores Sociais
Intervenção de António Filipe na Assembleia de República
Lei que define os princípios que regem a cobertura jornalística das eleições e referendos nacionais
21 Março 2014
Intervenção de António Filipe na Assembleia de República
Voto de pesar pelo falecimento do antigo Deputado Medeiros Ferreira
21 Março 2014
Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República
Primeira alteração à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, que cria o Tribunal Arbitral do Desporto e aprova a respetiva lei
21 Março 2014
Pela eliminação do défice tarifário no setor da energia elétrica, em defesa do interesse nacional
21 Março 2014
Do Decreto-Lei n.º 45/2014, de 20 de março, que “Aprova o processo de reprivatização da Empresa Geral do Fomento, S.A.”
21 Março 2014
Declaração de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral, Conferência de Imprensa
«Nova tentativa de roubar os baldios aos povos»
21 Março 2014
Intervenção de Rita Rato na Assembleia de República
PCP exige tomada de medidas para o reforço de profissionais necessários à Escola Pública Inclusiva
21 Março 2014
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