Assuntos e Sectores Sociais

Intervenção de Alfredo Maia na Assembleia de República

O Complemento Solidário para Idosos é útil no combate à pobreza enquanto não existam pensões justas

17 Outubro 2024

Melhora as condições de atribuição do Complemento Solidário para Idosos e altera a regra do mecanismo de atualização anual das pensões
A rejeição da proposta do PCP para o Complemento Social para Idosos é profundamente negativa

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

É necessário agir para que as pessoas não percam as casas

17 Outubro 2024

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

A habitação é um direito e não uma oportunidade de especulação e mercantilização

17 Outubro 2024

É necessário agir para que as pessoas não percam as casas
Aprova o Regime Especial de Proteção da Habitação Arrendada
Regime extraordinário de protecção da habitação própria face ao aumento dos encargos com o crédito à habitação

Intervenção de Alfredo Maia na Assembleia de República

Mais de 1 milhão de idosos recebe menos de 510€ por mês

17 Outubro 2024

Cria uma Rede Pública de Equipamentos e Serviços de Apoio aos Idosos
Pelo reforço da Rede de Equipamentos e Serviços de Apoio aos Idosos e valorização das Associações de Reformados, Pensionistas e Idosos

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

PCP questiona Conselho de Administração da RTP sobre as consequências do plano do Governo PSD/CDS

16 Outubro 2024

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

O Conselho de Opinião da RTP foi ouvido pelo Governo sobre as medidas anunciadas para a empresa?

16 Outubro 2024

João Oliveira, deputado do PCP no Parlamento Europeu, recebeu uma delegação da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (PpDM)

11 Outubro 2024

Intervenção de Alfredo Maia na Assembleia de República

É urgente reforçar as medidas de apoio às populações afectadas pelos incêndios

11 Outubro 2024

Reforça medidas urgentes de apoio às populações afectadas pelos incêndios ocorridos em Setembro de 2024

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

Passemos das palavras aos actos, valorizemos e reforcemos os direitos dos bombeiros

9 Outubro 2024

Seria bom saber o que é o que o Chega vai fazer com este Orçamento se não valorizar os bombeiros
É o Estado que tem de assegurar o Sistema de Protecção Civil como investimento no país e nas pessoas
Mais do que encontrar convergências, o PCP quer resolver o problemas dos bombeiros
Por iniciativa do PCP, o Governo foi hoje obrigado a dar resposta aos problemas dos bombeiros
Reforça os direitos e regalias dos bombeiros
Reconhece a profissão de bombeiro como de risco e desgaste rápido

Intervenção de João Oliveira no Parlamento Europeu

Outras políticas para defender o direito à habitação!

9 Outubro 2024