Assuntos e Sectores Sociais

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

O plano do Governo para a Comunicação Social é um ataque à RTP para servir os grupos privados

23 Outubro 2024

O propósito do governo é evidente: favorecer as televisões privadas à custa da degradação do serviço prestado pela RTP
Qual é o país que, por mais liberal que seja, tenha abdicado do Serviço Público de TV?

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

As populações laboriosas dos bairros têm direito à tranquilidade e à segurança

23 Outubro 2024

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

Extinção do SEF: Não há coordenação que resista a tantos coordenadores

22 Outubro 2024

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

PCP questiona Governo sobre polícias municipais e situação da PSP após fim do SEF

22 Outubro 2024

Pergunta de João Oliveira no Parlamento Europeu

Deputado do PCP João Oliveira questiona Elisa Ferreira sobre restrições orçamentais, fundos do PRR e garantia para a infância

21 Outubro 2024

Dos solos ao direito à habitação

19 Outubro 2024

Aprova o Regime Especial de Proteção da Habitação Arrendada
Aprova o desenvolvimento conceptual e normativo da Carta Municipal de Habitação
Altera a Lei de Bases Gerais da Política Pública de Solos, do Ordenamento do Território e do Urbanismo

Intervenção de Tânia Mateus na Assembleia de República

Defender os direitos sexuais e reprodutivos da mulher e pelo adequado cuidado da menopausa

18 Outubro 2024

Intervenção de Alfredo Maia na Assembleia de República

A rejeição da proposta do PCP para o Complemento Social para Idosos é profundamente negativa

18 Outubro 2024

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

PCP ouve Conselho Geral Independente da RTP sobre o Plano do Governo para a Comunicação Social

17 Outubro 2024

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

Pelo reforço da Acção Social Escolar no combate ao abandono no Ensino Superior

17 Outubro 2024