Assuntos e Sectores Sociais
Eliminação de barreiras arquitectónicas para garantia da acessibilidade a pessoas com deficiência (1226c)
13 Novembro 2020
Acesso das pessoas com deficiência a serviços públicos: Intérpretes, legendagem, formatos acessíveis, máscaras inclusivas (1216c)
13 Novembro 2020
SAD/ADM - Contribuição a 12 meses excluindo dos descontos os subsídios de férias e de Natal (1208c)
13 Novembro 2020
Intervenção de Duarte Alves na Assembleia de República
PCP questiona Ministro das Finanças sobre OE2021
12 Novembro 2020
Contratação de meios humanos para a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (555C)
11 Novembro 2020
Programa de Combate à propagação de espécies invasoras e pragas em áreas protegidas, matas nacionais e áreas percorridas por incêndios (554C)
11 Novembro 2020
Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República
Sobre situação dos trabalhadores das pedreiras, lares e gratuitidade das creches
10 Novembro 2020
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