Assuntos e Sectores Sociais

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

PCP recomenda a ratificação do Tratado de Proibição de Armas Nucleares

2 Julho 2019

Recomenda ao Governo que submeta à aprovação da Assembleia da República para ratificação o Tratado de Proibição das Armas Nucleares adotado pela Organização das Nações Unidas em 7 de julho de 2017

Estabelece o regime de financiamento permanente do Programa de Apoio à Redução Tarifária nos transportes públicos

1 Julho 2019

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

«Os direitos dos portugueses estão à frente das metas do défice e exigem serviços públicos com trabalhadores valorizados nas suas carreiras, salários e direitos»

21 Junho 2019

Intervenção de Bruno Dias na Assembleia de República

«Os utentes dos transportes continuam a esperar e desesperar por serviços que não vêm»

21 Junho 2019

Intervenção de Diana Ferreira na Assembleia de República

«A enorme carência de trabalhadores da Segurança Social tem graves consequências na vida das pessoas»

21 Junho 2019

Política geral centrada na falta de pessoal nos serviços públicos

21 Junho 2019

«A solução não é encerrar, concessionar ou privatizar. A solução é contratar!»
«Não é admissível que se adiem cuidados ou se encerrem camas porque faltam enfermeiros»
«A enorme carência de trabalhadores da Segurança Social tem graves consequências na vida das pessoas»
«Os utentes dos transportes continuam a esperar e desesperar por serviços que não vêm»
«Existe uma manifesta falta de recursos humanos na área de registos e notariados»
«Não basta dizer que há menos alunos, podia ter sido melhorado o serviço público com mais trabalhadores»
«Os direitos dos portugueses estão à frente das metas do défice e exigem serviços públicos com trabalhadores valorizados nas suas carreiras, salários e direitos»

Dois anos após o trágico incêndio de Pedrogão Grande ainda há muito a fazer

17 Junho 2019

Altera o Código do Processo Civil estabelecendo um regime de impenhorabilidade da habitação própria e permanente e fixando restrições à penhora e à execução de hipoteca

14 Junho 2019

Regula a dispensa gratuita dos medicamentos a cidadãos maiores de 65 anos

12 Junho 2019

Declaração de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral, Lisboa, Conferência de Imprensa

Um programa patriótico e de esquerda, inscrito na Constituição da República Portuguesa

12 Junho 2019