Assuntos e Sectores Sociais

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

"As políticas do governo desincentivam a natalidade"

15 Abril 2015

O incentivo à natalidade implica a adoção de uma política alternativa, patriótica e de esquerda

O incentivo à natalidade implica a adoção de uma política alternativa, patriótica e de esquerda

15 Abril 2015

"As políticas do governo desincentivam a natalidade"
"As famílias não têm filhos não porque não queiram, mas porque não podem"
"O direito das mulheres ao trabalho com direitos e o direito a ser mãe são conquistas de Abril"
"Não é agravando a exploração sobre os trabalhadores que se incentiva a natalidade"
"Quem está preocupado com a natalidade não encerra serviços públicos de saúde"
"O abono de família é um direito das crianças e dos jovens"
PCP apresenta um conjunto de projectos sobre a natalidade

Declaração de João Oliveira, Presidente do Grupo Parlamentar do PCP, Lisboa

Sobre a reunião com o Governo

14 Abril 2015

Altera o regime jurídico de acesso às pensões de invalidez e velhice pelos trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio S.A., contemplando o direito a indemnizações por morte ou doença

14 Abril 2015

Recusa a continuação da política de direita e propõe uma política alternativa, patriótica e de esquerda

10 Abril 2015

Recomenda ao Governo que tome medidas para reforço da segurança das embarcações de pesca local

10 Abril 2015

Cria a Rede de Centros de Acolhimento e Reabilitação de Animais Selvagens e Exóticos

10 Abril 2015

Do Decreto-Lei n.º 46/2015, de 9 de abril, que «Reconhece o interesse público do Complexo Europarque...

10 Abril 2015

Cria o passe escolar

10 Abril 2015

Define o regime de certificação e adoção dos manuais escolares, garantindo a sua gratuitidade

10 Abril 2015