Assembleia da República

Altera o Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR)

28 Outubro 2016

Propõe o reforço dos assistentes operacionais das escolas e a sua adequação às necessidades, nomeadamente revendo os critérios que constam da Portaria n.º 29/2015, de 12 de fevereiro

28 Outubro 2016

Intervenção de Bruno Dias na Assembleia de República

"Não vamos desistir de defender o alargamento do Passe Social Intermodal e do Andante"

27 Outubro 2016

Confirma o Passe Social Intermodal como título em todos os transportes coletivos de passageiros e atualiza o âmbito geográfico das respetivas coroas na Área Metropolitana de Lisboa
Consagra o «Andante», passe social intermodal da Área Metropolitana do Porto, como título em todos os transportes coletivos de passageiros e atualiza o âmbito geográfico do respetivo zonamento
Alargamento do Passe Social Intermodal e Andante - Todas as carreiras, todos os operadores, toda a área metropolitana

Intervenção de Bruno Dias na Assembleia de República

PCP propõe medidas para a diminuição dos custos com os combustíveis

27 Outubro 2016

Propõe medidas que contribuam para a diminuição dos custos com os combustíveis

Intervenção de Paulo Sá na Assembleia de República

"Não é aceitável que o Governo avance para as demolições depois do compromisso assumido"

27 Outubro 2016

Pelo fim do processo de demolições nas ilhas-barreira da Ria Formosa

Intervenção de Diana Ferreira na Assembleia de República

Sobre os projectos do PSD e CDS de financiamento do Estado ao Setor Social e Solidário

27 Outubro 2016

Intervenção de Jorge Machado na Assembleia de República

PCP apresenta projecto para repor limites à expulsão de cidadãos estrangeiros do território nacional

27 Outubro 2016

Reposição de limites à expulsão de cidadãos estrangeiros do território nacional

Recomenda a realização de um estudo sobre a atual capacidade hospitalar instalada em Lisboa e do impacto da alteração da resposta do Centro Hospitalar Lisboa Central nas diferentes especialidades em todo o país

27 Outubro 2016

Musealização e pleno funcionamento do Museu do Mosteiro do Lorvão

27 Outubro 2016

Intervenção de Ana Virgínia na Assembleia de República

A propósito do Dia dos Cientistas

26 Outubro 2016