Assembleia da República

Norma transitória relativa à aplicação do n.º 2 do Artigo 113.º do Código dos Contratos Públicos., na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto

16 Março 2018

Consagra o «Andante», passe social intermodal da Área Metropolitana do Porto, como título em todos os transportes coletivos de passageiros e atualiza o âmbito geográfico do respetivo zonamento

16 Março 2018

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

«Duas décadas de Euro significaram em Portugal estagnação económica, retrocesso social, dívida e défice»

15 Março 2018

Intervenção de Jerónimo de Sousa na Assembleia de República

«Os trabalhadores são os principais actores de conquistas, lutando durante décadas, para ter o direito à greve, à contratação e a horários justos»

15 Março 2018

Determina a redução de encargos e a reversão de Parcerias Público-Privadas

15 Março 2018

Recomenda ao Governo que disponibilize aos doentes com atrofia muscular espinhal os tratamentos mais adequados, incluindo o farmacológico

15 Março 2018

«A luta dos trabalhadores há-de obrigar a iniciar um caminho de desenvolvimento e respeito pela vida das pessoas, das suas famílias e da sua dignidade»

14 Março 2018

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

«No progresso os trabalhadores têm de ser beneficiados e não vitimas»

14 Março 2018

Intervenção de Rita Rato na Assembleia de República

«Temos muito orgulho neste país e na luta dos trabalhadores»

14 Março 2018

Intervenção de Carla Cruz na Assembleia de República

«A luta dos trabalhadores prova que é urgente o fim da caducidade da contratação colectiva»

14 Março 2018