Assembleia da República

Pela preservação e valorização do Porto Comercial de Faro

19 Fevereiro 2018

Estabelece o regime de recuperação do controlo público dos CTT

16 Fevereiro 2018

Repõe a possibilidade de acumulação das prestações por incapacidade permanente com a parcela da remuneração correspondente à percentagem de redução permanente da capacidade geral de ganho do trabalhador

16 Fevereiro 2018

Recomenda o recesso de Portugal do Acordo Ortográfico de 1990, acautelando medidas de acompanhamento e transição, a realização de um relatório de balanço da aplicação do novo AO da língua portuguesa e uma nova negociação das bases e termos

16 Fevereiro 2018

Recomenda ao Governo a criação da Zona Especial de Proteção (ZEP) do Centro Histórico do Porto

16 Fevereiro 2018

Recomenda ao Governo que tome medidas de apoio e valorização da produção de castanha

16 Fevereiro 2018

Recomenda ao Governo que tome medidas de reforço da investigação, experimentação, apoio, acompanhamento e aconselhamento agrícola

16 Fevereiro 2018

Pelo fim das demolições nas ilhas-barreira da Ria Formosa

16 Fevereiro 2018

Intervenção de Carla Cruz na Assembleia de República

«Investir no SNS é a garantia que os utentes têm de se cumprir o direito à saúde»

15 Fevereiro 2018

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

«Os serviços públicos são um instrumento de concretização de direitos sociais»

15 Fevereiro 2018