Assembleia da República

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

Procede à sexta alteração ao Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 53/2004, de 18 de março, simplificando formalidades e procedimentos e instituindo o processo especial de revitalização

18 Janeiro 2012

Intervenção de Jorge Machado na Assembleia de República

Associações patronais, governo PSD/CDS-PP e UGT, unidos na exploração dos trabalhadores

18 Janeiro 2012

Recomenda ao governo a suspensão imediata do processo de cobrança de montantes atribuídos a título de prestação social

18 Janeiro 2012

Recomenda ao Governo a Suspensão da Reorganização Curricular

18 Janeiro 2012

PCP realiza audições parlamentares sobre a «Reorganização curricular»

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

Petição solicitando que se legisle no sentido do reconhecimento da fibromialgia como doença crónica e incapacitante

13 Janeiro 2012

Intervenção de João Ramos na Assembleia de República

Petição sobre «Vinho com informação é opção»

13 Janeiro 2012

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

Relatório Anual do Provedor de Justiça relativo a 2010

13 Janeiro 2012

Recomenda ao Governo que garanta aos Estaleiros Navais de Viana do Castelo o financiamento necessário para permitir o arranque imediato da construção dos navios asfalteiros contratados com a Venezuela.

13 Janeiro 2012

Limitação à atividade piscatória dos pescadores da ilha da Culatra (Algarve)

13 Janeiro 2012

Governo promove despedimentos sem compensação aos técnicos RVCC dos Centros Novas Oportunidades

13 Janeiro 2012