Assembleia da República

PCP realiza Audição Pública sobre o sector portuário

3 Junho 2016

Relativa à participação de menores de idade em espectáculos tauromáquicos a pretexto do Dia Internacional da Criança

3 Junho 2016

Intervenção de Rita Rato na Assembleia de República

"Vamos continuar a luta pelas 35 horas para todos os trabalhadores"

3 Junho 2016

Repõe as 35 horas por semana como período normal de trabalho na função pública

Altera as condições em que um país, região ou território pode ser considerado regime fiscal claramente mais favorável

3 Junho 2016

Agrava as taxas de tributação de rendimentos e transferências para entidades sujeitas a regimes fiscais claramente mais favoráveis no âmbito do IRS

3 Junho 2016

Agrava as taxas de tributação de rendimentos e transferências para entidades sujeitas a regimes fiscais claramente mais favoráveis no âmbito do IRC

3 Junho 2016

Agrava as taxas de tributação de operações financeiras dirigidas a entidades sujeitas a regime fiscal claramente mais favorável no âmbito do Imposto do Selo

3 Junho 2016

Define os termos em que qualquer sociedade é considerada residente para efeitos tributários, assegurando que os seus rendimentos são tributados em Portugal

3 Junho 2016

Estabelece medidas de reforço ao combate à criminalidade económica e financeira, proibindo ou limitando relações comerciais ou profissionais ou transações ocasionais com entidades sedeadas em centros off-shore ou centros off-shore não cooperantes

3 Junho 2016

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

"O CDS quer branquear as responsabilidades que teve no governo"

2 Junho 2016