Assembleia da República

Intervenção de

Medidas de combate à evasão e fraude fiscais e de contribuições ao regime da Segurança Social<br />Intervenção de Lino de Carvalho

11 Dezembro 2003

Constituição Europeia<br />

11 Dezembro 2003

Intervenção de

Interpelação ao Governo sobre &#8220;Política de Saúde&#8221;<br />Intervenção de Carlos Carvalhas

10 Dezembro 2003

Intervenção de

Interpelação ao Governo sobre &#8220;Política de Saúde&#8221;<br />Intervenção de Bruno Dias

10 Dezembro 2003

Intervenção de

Interpelação ao Governo centrada na &#8220;Política de Saúde&#8221;<br />Intervenção de Bernardino Soares

10 Dezembro 2003

Intervenção de

Criação do Instituto do Serviço Público de Acesso ao Direito (ISPAD)<br />Intervenção de Odete Santos

4 Dezembro 2003

Referendo sobre as grandes escolhas do Tratado que institui uma Constituição para a Europa<br />(Projecto de Resolução nº 185/IX)

3 Dezembro 2003

Intervenção de

Referendo sobre as grandes escolhas do Tratado que institui uma Constituição para a Europa<br />Intervenção de Bernardino Soares

3 Dezembro 2003

Intervenção de

Petição nº 8/IX, sobre o fim do pagamento de taxas de estacionamento nos parques situados junto dos hospitais<br />Intervenção de Honório

28 Novembro 2003

Intervenção de

Extinção das antigas Comissões de Coordenação Regionais e das Direcções Regionais de Ambiente e do Ordenamento - Intervenção de Honório Novo

28 Novembro 2003