Assembleia da República

Projecto de Resolução nº 50/X - «Marina da Barra» em Aveiro

30 Junho 2005

Projecto de lei n.º 121/X - Titulares de cargos políticos e equiparados

28 Junho 2005

Intervenção de

Debate mensal do Primeiro-Ministro com o Parlamento, sobre questões de educação<br />Intervenção de Jerónimo Sousa

24 Junho 2005

Intervenção de

Debate mensal do Primeiro-Ministro com o Parlamento, sobre aquestões de educação<br />Intervenção de Luísa Mesquita

24 Junho 2005

Intervenção de

Declaração política sobre os tres primeiros meses de governação e a greve decidida pelas organizações representativas dos professores<br />Intervenção de Luísa Mesquita

23 Junho 2005

Intervenção de

Balanço da acção do Governo desde a sua tomada de posse<br />Intervenção de Bernardino Soares

23 Junho 2005

Alteração do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, do Código do IVA, da Lei Geral Tributária e do Regime Complementar do Procedimento da Inspecção Tributária.<br />

23 Junho 2005

Intervenção de

Estatuto do pessoal dirigente da Administração Pública<br />Intervenção de Jorge Machado

23 Junho 2005

Projecto de lei n.º 119/X - Lei de Bases da Água

23 Junho 2005

Projecto de lei n.º 120/X - Regime jurídico aplicável ao consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas

23 Junho 2005