Assembleia da República
Intervenção de
Alteração ao regime das inelegibilidades para a eleição dos órgãos das autarquias locais e aditamento de um novo motivo de suspensão do mandato dos titulares desses órgãos<br />Intervenção de Abílio Fernandes
15 Dezembro 2005
Intervenção de
Debate de interesse relevante sobre o Programa de Estabilidade e Crescimento 2005-2009<br />Intervenção de Bernardino Soares
14 Dezembro 2005
Intervenção de
Debate de interesse relevante sobre o Programa de Estabilidade e Crescimento 2005-2009<br />Intervenção de Honório Novo
14 Dezembro 2005
Intervenção de
Declaração política verberando a falta de elementos fornecidos pelo Governo acerca da Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio que se iniciou em Hong Kong<br />Intervenção de Agostinho Lopes
14 Dezembro 2005
Intervenção de
Apreciação do Decreto-Lei n.º 160/2005, de 21 de Setembro, que regula o cultivo de variedades geneticamente modificadas,<br />Intervenção de Miguel Tiago
9 Dezembro 2005
Apreciação do Decreto-Lei n.º 166/2005, de 23 de Setembro — Altera o Decreto-Lei n.º 236/99, d
9 Dezembro 2005
Projecto de Resolução nº 85/X - Altera o regime de aposentação e pré-aposentação do pessoal com funções policiais da PSP
9 Dezembro 2005
Projecto de Resolução nº 87/X - Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana
9 Dezembro 2005
Intervenção de
Situação laboral na Autoeuropa<br />Intervenção de Eugénio Rosa
7 Dezembro 2005
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