Assembleia da República

Criação do regime de dedicação exclusiva no SNS (682C)

27 Janeiro 2020

Reforço das Unidades de Cuidados na Comunidade (683C)

27 Janeiro 2020

Investimento na saúde pública (684C)

27 Janeiro 2020

Dispensa gratuita de medicamentos antipsicóticos (685C)

27 Janeiro 2020

Programa para substituir o recurso a empresas de trabalho temporário e de subcontratação de profissionais de saúde pela contratação directa (686C)

27 Janeiro 2020

Planos de liquidação dos pagamentos em atraso no SNS (688C)

27 Janeiro 2020

IVA de 6% para Emolientes e protectores, adjuvantes de cicatrização e outros produtos cosméticos com prescrição para o tratamento dermatológico (689C)

27 Janeiro 2020

IVA de 6% nas pilhas para implantes cocleares (690C)

27 Janeiro 2020

Alargamento da comparticipação ao sistema de perfusão contínua de insulina para controlo da Diabetes Mellitus (692C)

27 Janeiro 2020

Oitavo conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2020

24 Janeiro 2020