Assembleia da República

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

«É preciso assegurar o aumento do salário mínimo para 650 euros em Janeiro de 2019»

26 Setembro 2018

Declaração de Jorge Machado, Deputado

Sobre a Comissão de Inquérito ao assalto de Tancos

26 Setembro 2018

Pelo fim das demolições de habitações nas ilhas-barreira da Ria Formosa

24 Setembro 2018

Propõe a adequação do horário de recolha pelos CTT em Évora das publicações impressas para defesa da atividade da imprensa local e regional

24 Setembro 2018

Em defesa do serviço público postal no distrito de Évora

24 Setembro 2018

Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral, Audição do GP «Alterações à Legislação Laboral e Direitos dos Trabalhadores»

PCP realizou audição pública sobre legislação laboral e direitos dos trabalhadores

24 Setembro 2018

Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, que «Estabelece o regime jurídico da educação inclusiva»

23 Setembro 2018

Declaração de António Filipe, Deputado , Assembleia da República

Sobre a nova Procuradora-Geral da República

21 Setembro 2018

Sobre a actual situação em torno da Procuradoria-Geral da República
Sobre a nomeação da nova Procuradora-Geral da República

Revoga a Lei n.º 45/2018 de 1 de agosto - «Regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica»

21 Setembro 2018

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

Reapreciação do Decreto que "Garante o exercício do direito de preferência pelos arrendatários"

21 Setembro 2018