Assembleia da República

Intervenção de

Debate mensal do Primeiro-Ministro com o Parlamento, sobre aquestões de educação<br />Intervenção de Luísa Mesquita

23 Junho 2005

Intervenção de

Declaração política sobre os tres primeiros meses de governação e a greve decidida pelas organizações representativas dos professores<br />Intervenção de Luísa Mesquita

22 Junho 2005

Intervenção de

Balanço da acção do Governo desde a sua tomada de posse<br />Intervenção de Bernardino Soares

22 Junho 2005

Alteração do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, do Código do IVA, da Lei Geral Tributária e do Regime Complementar do Procedimento da Inspecção Tributária.<br />

22 Junho 2005

Intervenção de

Estatuto do pessoal dirigente da Administração Pública<br />Intervenção de Jorge Machado

22 Junho 2005

Projecto de lei n.º 119/X - Lei de Bases da Água

22 Junho 2005

Projecto de lei n.º 120/X - Regime jurídico aplicável ao consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas

22 Junho 2005

Intervenção de

Décima quinta alteração ao regime jurídico da eleição do Presidente da República<br />Intervenção de Luísa Mesquita

21 Junho 2005

Intervenção de

Regime de gestão limitada dos órgãos das autarquias locais e seus titulares<br />Intervenção de António Filipe

21 Junho 2005

Intervenção de

O Conselho Europeu, a ratificação do Tratado Constitucional e as perspectivas financeiras para 2007-2013<br />Intervenção de Bernardino Soares

21 Junho 2005