Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

Soluções para o País e as convergências necessárias

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Senhor Presidente,
Senhoras e senhores Deputados,

O país precisa de soluções para os problemas nacionais.

Precisa de soluções que garantam o aumento geral dos salários para todos os trabalhadores como emergência nacional, incluindo o aumento do salário mínimo mas também dos restantes salários que nos últimos anos não subiram ao mesmo ritmo.

O país precisa de soluções para salvar o serviço nacional de saúde, reforçando a sua capacidade de resposta em vez de a substituir pelo negócio da doença, contratando mais profissionais para o SNS, garantindo-lhes melhores remunerações e carreiras, criando incentivos à sua fixação nas zonas onde é maior a sua carência e investindo em infraestruturas e equipamentos modernos e tecnologicamente avançados.

O país precisa de soluções para garantir condições de vida digna aos reformados e pensionistas depois de uma vida inteira de trabalho. Isso exige o fim das penalizações das reformas e um aumento geral que abranja todas as pensões.

O país precisa de soluções que garantam os direitos dos pais e das crianças, designadamente garantindo a gratuidade das creches a todas as crianças como um fator de confiança para que as jovens famílias tomem a decisão de ter filhos, contrariando o défice demográfico que ensombra o futuro nacional.

O país precisa de soluções para defender o direito à habitação das jovens famílias que não lhe conseguem aceder mas também a quem vê a sua habitação ameaçada pelo aumento incomportável das rendas ou por processos de despejo selvagens.

O país precisa de soluções, essas soluções existem, foram propostas pelo PCP e podiam até já ser uma realidade. Isso não acontece porque o PS preferiu juntar os seus votos aos votos de PSD, CDS, IL e CH para as rejeitar.

Só nos últimos dois anos foram cento e oito projectos de lei e centenas de propostas apresentadas pelo PCP nos orçamentos do Estado rejeitadas pelo alinhamento do PS com a direita.

O país não precisava de eleições, precisava de soluções mas o PS preferiu colocar a ambição da maioria absoluta à frente das necessidades do país.
Recusando as soluções apresentadas pelo PCP, recusando repetidamente sair das suas posições iniciais, o Governo PS impediu que o Orçamento fosse aprovado, de forma a poder ir para eleições fazendo-se de vítima.

Como é que se explica que, em plena pandemia, o Governo PS tenha recusado medidas concretas de reforço do SNS e da sua capacidade de resposta ou medidas para travar o aumento das rendas de casa e os despejos?

Como é que se explica que o Governo PS tenha recusado as soluções de reforço da proteção dos desempregados, de recuperação do poder de compra perdido pelos reformados ou de revogação das normas laborais que fazem caducar os contratos colectivos dos trabalhadores e impedem a subida dos salários?
Os apelos à maioria absoluta que o PS tem repetido nas últimas semanas respondem a essas perguntas, confirmando que o PS não queria soluções, queria eleições.
O PS recusou todas essas soluções mas Portugal precisa delas hoje e continuará a precisar delas após as eleições de dia 30, seja qual for o seu resultado. Mas o resultado destas eleições não é indiferente para o caminho que o país seguirá.

A questão que está colocada ao País é garantir o progresso e contrariar os objectivos do grande capital de agravamento da exploração, das injustiças e desigualdades, da canalização dos fundos públicos para os lucros e os dividendos que saem do País para os paraísos fiscais.

É impedir as maiorias absolutas, os blocos centrais ou outros arranjos criados para promover a injustiça e o retrocesso.

A questão que está colocada aos portugueses no próximo dia 30 é a de saber se o PS tem sucesso no seu plano para a maioria absoluta ou se o povo português recusa essa maioria absoluta do PS e reforça a CDU.

A consequência de haver uma maioria absoluta do PS todos sabemos qual é: o PS ficaria de mãos livres durante quatro anos para fazer a política que bem entendesse, incluindo o alinhamento com PSD, CDS e os seus sucedâneos.

Se, pelo contrário, o povo recusar essa maioria absoluta e reforçar a CDU, o caminho que se abre é o caminho do aprofundamento das conquistas e avanços dos últimos anos, é o caminho da política alternativa e da convergência com todos aqueles que estão interessados em concretizar as soluções necessárias ao país.

A arrogância com que o PS reclama hoje a maioria absoluta como única solução e fecha a porta às convergências que antes dizia defender por serem benéficas para o povo só pode ter uma resposta pelo povo português, uma resposta que negue a maioria absoluta e reforce a CDU como força decisiva da convergência que faz falta para que haja resposta aos problemas nacionais.

Senhor Presidente,
Senhoras e senhores Deputados,

A perspectiva que hoje apontamos ao povo português é a que sempre temos apontado, sobretudo nos momentos mais sombrios e de maior incerteza e dúvida quanto ao futuro nacional. É a perspectiva de que há soluções e há saída para os problemas e que é com a luta dos trabalhadores e do povo, com a luta dos democratas e patriotas, com a resposta às suas justas reivindicações, anseios e aspirações que se constrói esse futuro de democracia, liberdade, igualdade e justiça social.

Foi com essa perspectiva de esperança e confiança que apontámos o caminho para a derrota da política dos PEC e do Pacto de Agressão da Troica e para afastar PSD e CDS do governo quando o PS já atirava a toalha ao chão e se preparava para os deixar governar mais quatro anos.

Foi com essa perspectiva de esperança e confiança que ao longo dos últimos anos vencemos as resistências do PS ao aumento dos salários e pensões, aos manuais escolares e creches gratuitas, à redução do preço dos passes dos transportes e a tantas e tantas outras medidas que milhões de portugueses valorizam pelos impactos positivos que tiveram nas suas vidas.

É com essa perspectiva que afirmamos hoje que é possível um futuro melhor porque é na luta dos trabalhadores e do povo que assenta a nossa esperança e confiança.

Disse.

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