Senhor Presidente, Senhores Deputados: O sector da sa?de foi sem d?vida um dos mais atacados pela pol?tica neo-liberal dos Governo do PSD, o que se traduziu em profundas perdas no direito ? sa?de dos cidad?os portugueses. O que se exigia e exige na pol?tica de sa?de ? a invers?o completa desta tend?ncia valorizando e investindo no Servi?o Nacional de Sa?de, instrumento privilegiado para garantir um acesso pleno e democr?tico dos cidad?os ? sa?de. Apesar deste imperativo, continua a degradar-se a situa??o do Servi?o Nacional de Sa?de e n?o h? da parte do Governo uma op??o clara para a sua defesa e moderniza??o, nem sequer a capacidade para concretizar algumas inten??es positivas para ter acesso aos cuidados de sa?de. S?o as listas de espera para consultas de especialidade nos hospitais. S?o os milhares de utentes sem m?dico de fam?lia. ? a falta de cuidados prestados nos domic?lios a doentes que t?m dificuldades em dirigir-se aos centros de sa?de. ? a falta de m?dicos, enfermeiros e outros t?cnicos que limita fortemente a resposta ?s necessidades das popula??es. S?o as comparticipa??es insuficientes e os reembolsos demorados que tornam medicamentos indispens?veis bens de luxo que poucos podem alcan?ar. O Governo afirma repetidamente a sua prioridade aos cuidados prim?rios de sa?de, mas na pr?tica fecham-se extens?es necess?rias ?s popula??es e inscrevem-se verbas irris?rias no PIDDAC que adiam por mais tempo a constru??o de instala??es essenciais para muitas popula??es. E repetem-se, dia ap?s dia, ? chuva e ao sol as filas de pessoas desde as 4, 5 e as 6 horas da manh? ? porta dos centros de sa?de, na tentativa desesperada de conseguir consulta para si ou para um familiar. Nos hospitais, continua a sobrecarga da urg?ncia, enquanto nas consultas externas as demoras aumentam, pagando os doentes esta inefici?ncia com a degrada??o do seu estado de sa?de. A resposta do Governo n?o ? pelo alargamento ou pela melhor organiza??o dos hospitais. A resposta do Governo ? a altera??o do estatuto jur?dico dos hospitais, em que se avan?a no caminho da desregulamenta??o laboral e do ataque ?s carreiras profissionais e em que se abre a porta para uma gradual e mal disfar?ada desresponsabiliza??o do Estado, ? semelhan?a do que acontece noutros sectores sociais. Outra ?rea em que a situa??o ? de grande gravidade ? a dos recursos humanos. O interior do Pa?s est? j? hoje quase sem m?dicos e a car?ncia alastra a n?vel nacional. Todos assumem que esta situa??o atingir? n?veis insustent?veis dentro de alguns anos, mas as medidas tardam em chegar. Quanto aos enfermeiros, nem ? preciso esperar alguns anos. Estamos j? hoje numa situa??o insustent?vel e mesmo nos centros urbanos ? cada vez mais frequente encontrar quadros de hospitais e centros de sa?de preenchidos em menos de metade no que diz respeito ao pessoal de enfermagem. ? generalizado o recurso aos regimes de acumula??o de fun??es com evidentes preju?zos para a vida dos profissionais mas tamb?m para a qualidade dos cuidados prestados. ? uma situa??o insustent?vel que exige resposta imediata, pela abertura do numerus clausus em medicina e enfermagem. N?o ? admiss?vel que as escolas de enfermagem estejam a formar, por decis?o pol?tica, apenas metade do que poderiam fazer. N?o ? admiss?vel que hoje se formem por ano nas faculdades de medicina menos m?dicos do que h? 40 anos atr?s. Esta degrada??o do Servi?o Nacional de Sa?de passa tamb?m pelas quest?es do financiamento. ? verdade que o SNS deve ser melhor administrado, que h? ganhos de rendimento a atingir. Mas isso n?o pode fazer esquecer que existe um permanente e sucessivo sub-financiamento do SNS respons?vel por grande parte da degrada??o a que se assistiu nos ?ltimos anos. Mais ainda. Ao contr?rio do que nos tentam fazer crer, a solu??o n?o ? diminuir direitos e reduzir o SNS a um sistema assistencial de cuidados m?nimos garantidos, enquanto que aos restantes s? quem tem dinheiro tem acesso. A solu??o ? atacar os interesses instalados dos que se servem com abund?ncia do or?amento da sa?de e diminuir as margens de lucro das multinacionais dos medicamentos e dos equipamentos, do sector convencionado onde imperam os monop?lios na hemodi?lise e nas an?lises cl?nicas ou dos construtores civis que entre atrasos e reformula??es de projectos embolsam mais uns milh?es ? custa do er?rio p?blico. Para isso n?o houve nem h? vontade nem coragem. Que fique claro que os custos com que a pol?tica de sa?de se deve preocupar s?o os custos que paga a sa?de dos portugueses e s?o os custos da discrimina??o de quem menos pode e mais precisa. Disse.