O presente relatório debruça-se sobre as medidas a tomar como resposta à chamada crise de refugiados, dando particular relevância às mulheres e crianças requerentes de asilo. O número de mulheres e crianças chegados à Europa tem vindo a aumentar, situando-se em cerca de 55% do total de refugiados.
O relatório defende vias seguras e legais de acesso à UE e procura enquadrar um conjunto amplo de situações que constituem motivos válidos para requerer asilo. É positivo, mas não se descola da lógica de criar restrições aos que fugindo da fome, da miséria, da guerra, procuram ser acudidos em solo europeu, visando a distinção entre refugiados e migrantes.
O relatório reclama medidas que vão ao encontro das necessidades específicas das mulheres e crianças durante o processo de pedido de asilo, em torno do processo de registo, do apoio psicológico, do acesso a cuidados de saúde, nomeadamente sexual e reprodutiva, a não detenção de crianças, a criação de instalações adequadas para cuidados maternos, medidas de integração no mercado de trabalho e acesso a cursos de línguas e à educação pública, gratuita e de qualidade.
Não obstante a ausência de qualquer posição crítica quanto às causas e às responsabilidades que a UE tem na origem deste êxodo, votámos favoravelmente o relatório.