A resposta enviada pelo Governo às questões colocadas na pergunta 172/XV/1 é manifestamente insuficiente. Para além de não haver qualquer explicação avançada para o crescimento da mortalidade materna nos últimos anos, nem apresentação de medidas tomadas perante esta situação, vários elementos solicitados foram omitidos.

Espera-se igualmente que a Comissão de Acompanhamento da Mortalidade Infantil, entretanto criada pela DGS para analisar a situação, já tenha iniciado os seus trabalhos e eventualmente atingido algumas conclusões.

Nesse sentido ao abrigo das disposições legais e regimentais, solicito ao Governo, através do Ministério da Saúde que esclareça de facto as seguintes questões:

1. Em relação aos óbitos maternos ocorridos em contexto hospitalar em 2020 – 13 mulheres – quantas ocorreram em hospitais públicos e em hospitais privados?

2. Qual a distribuição dos óbitos de anos anteriores a 2020 por domicílio, hospitais públicos e privados?

3. Ainda em relação a mesmo grupo de óbitos, como se repartem em relação ao tipo de parto, por via natural ou por cesariana em 2020 e nos anos anteriores?

4. Da mesma forma se é possível saber se as grávidas em causa tiveram uma gravidez acompanhada e em que nível de cuidados de saúde, públicos ou privados?

5. Relativamente aos óbitos verificados em hospitais públicos nos anos de 2020 e anteriores, quantos correspondem a grávidas atendidas em hospitais privados e reencaminhadas, por ocorrência de complicações, para os hospitais públicos; o mesmo em relação a partos no domicílio?

6. Se a Comissão de Acompanhamento criada pela DGS iniciou efetivamente as suas funções e a que conclusões já chegou?