Destinatário: Ministrério da Saúde
Aquando do anúncio do Governo da criação de urgências regionais na Península de Setúbal, o PCP expressou a sua oposição, porque esta não é a solução para garantir às grávidas os cuidados de saúde que têm direito.
Apenas três meses depois, a vida está a demonstrar, como era previsível e o PCP alertou, que o Hospital Garcia de Orta não tem capacidade para dar resposta a toda a Península de Setúbal. Já tínhamos alertado que no Hospital Garcia de Orta não seria possível realizar um número de partos na ordem de 4500/5000 partos por ano (que corresponde ao número de partos anual na Península de Setúbal nos últimos anos), número superior ao número de partos realizado pela Maternidade Alfredo da Costa. E consequentemente alertámos que as grávidas iriam continuar a percorrer quilómetros para serem atendidas.
Na semana passada, veio a público que mulheres grávidas da Península de Setúbal estavam a ser encaminhadas para hospitais na região de Lisboa, porque o Hospital Garcia de Orta não conseguia dar resposta. Devido aos constrangimentos que se verificaram em diversos períodos, devido à falta de profissionais de saúde, o serviço de urgência de ginecologia e obstetrícia do Hospital Garcia de Orta esteve encerrado para o exterior, recebendo apenas as grávidas encaminhadas pelo CODU.
Contrariamente ao que o Governo afirmou, a concentração das urgências de ginecologia e obstetrícia na Península de Setúbal e o encerramento do serviço de urgência de ginecologia e obstetrícia do Hospital do Barreiro, não trouxeram estabilidade. Perdeu-se proximidade, perdeu-se capacidade, não se resolveu nenhum problema e as grávidas continuam a ser encaminhadas para hospitais de Lisboa e até para hospitais privados, estes últimos, os grandes beneficiados desta decisão do Governo.
Ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, solicitamos ao Governo que por intermédio do Ministério da Saúde, nos sejam prestados os seguintes esclarecimentos:
- Desde a entrada em funcionamento das urgências regionais quantas mulheres grávidas foram encaminhas para hospitais fora da Península de Setúbal?
- Quais os hospitais para onde são encaminhadas as mulheres grávidas?
- Quantos médicos e enfermeiros asseguram o funcionamento das urgências regionais e qual o seu local de trabalho de origem?
- Quantos médicos da especialidade de ginecologia e obstetrícia tem o Hospital Garcia de Orta, o Hospital de Nossa senhora do Rosário e o Hospital de São Bernardo, e quantos deveriam ter? Solicitamos informação por unidade hospitalar.
- Houve saída de médicos da especialidade de ginecologia e obstetrícia destes três hospitais desde o início do ano? Em caso afirmativo, qual o motivo? Solicitamos informação desagregada por unidade hospitalar.
- Quantos médicos da especialidade de ginecologia e obstetrícia iniciaram funções e quantos saíram destes hospitais nos últimos cinco anos? Solicitamos informação desagregada por hospital.
- Que medidas foram adotadas para reforçar o número de médicos especialistas de ginecologia e obstetrícia nestes hospitais?
