Intervenção de Jerónimo de Sousanimo, Sessão Pública, Sessão Pública

Sobre o aumento do custo de vida

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Um dos motivos centrais é a necessidade e da r resposta ao aumento do custo de vida e aurgência de aumentar salários

Muito se fala e escreve, somos todos os dias confrontados com notícias e mais notícias da guerra e do mundo, vemos as iniciativas no plano internacional do Governo e a sua submissão aos ditames da União Europeia, dos EUA e dos grandes interesses do grande capital transnacional que os dirige, mas os factos incontornáveis e que estão presentes na vida de milhões de portugueses são as dificuldades e os problemas que crescem e que se impõem de forma negativa e crescente na realidade económica e social nacional.  

Por mais esforços que se façam, por mais textos que escrevam, por mais televisão que nos imponham, a verdade e a realidade é que, a cada dia que passa, o custo de vida aumenta, tudo está mais caro e não há salário, reforma e pensão que resistam a esta dura  realidade que não encontra resposta na acção e nas opções do Governo do PS. 

Bem pode o Governo abrir telejornais a anunciar medidas que ficam aquém do que é preciso,  não sendo mais  que meros analgésicos para uma doença que é mais grave e profunda.

Bem podem os senhores do grande capital justificar os seus aumentos brutais dos preços, alegando a carestia das matérias-primas, da energia e dos custos de produção que não explicam tudo.

Bem podem os que realmente mandam na União Europeia refugiar-se na epidemia e na guerra para justificar as suas erradas opções e as suas falsas soluções. 

 

Sim, bem podem uns e outros dar muitas e rebuscadas explicações que não alteram a amarga realidade com que os trabalhadores e o povo estão a ser confrontados injustificadamente. 

E a realidade é esta:  a pretexto da guerra e principalmente das sanções que nada resolvem e só servem a quem lucra e especula com elas, estamos perante uma escalada de aumento dos preços de bens, em particular de bens essenciais, como há muito não se verificava.

Sobe o pão, o gás e os combustíveis, sobe o leite, os vegetais, a carne, o peixe, a massa, o óleo, a fruta, a renda de casa, a luz, sobe tudo,  menos o salário, a pensão e a reforma.

E quem é que está a ganhar com a guerra, as sanções e a escalada do militarismo e da destruição? Não são os povos, é o complexo militar industrial, são as grandes transnacionais dos combustíveis e da energia, são os grandes senhores do dinheiro dos mais variados sectores que tudo controlam em roda livre.

Como é, e como vai ser possível, aguentar esta situação, quando a taxa de inflação em Abril acaba de chegar aos 7,2% e já se dá como certo o aumento das taxas de juro a iniciar no próximo mês, com consequências, nomeadamente nos custos da habitação?

Os aumentos dos preços são iguais para todos, mas não afectam todos da mesma maneira.

Para alguns é mais um esforço que, com uma ou outra restrição, se acomoda e a vida vai andando, mas para quem hoje já estica o seu rendimento para fazer face às despesas vai chegar a um ponto que não terá mais por onde esticar.

E nesta situação está a grande maioria dos trabalhadores e do povo!

E a realidade mais uma vez se impõe.

Os trabalhadores e o povo apertam e apertam o cinto porque sobra mês nos parcos salários e reformas e os lucros do capital aumentam e aumentam.

Olhemos para a GALP, olhemos para a EDP e para a Banca, olhemos para a grande distribuição, Sonae, Pingo Doce e outros que tais, todos eles  a encher os bolsos. Só como exemplo: os seis maiores bancos portugueses registaram lucros de 617,4 milhões de euros nestes primeiros três meses do ano. A Galp em 3 meses 155 milhões e na grande distribuição os lucros de 2021, tanto a Jerónimo Martins como a Sonae, cresceram sempre acima dos 45% e assim continuam.  

Sim, isto está mau, mas não é para todos!

Perante a actual situação, que cada um de nós sente e vive a cada dia que passa, só há duas opções. Ou encaramos como justificável mais um assalto aos salários e rendimentos, para que uns poucos disso possam lucrar, ou nos organizamos e engrossamos a luta pelo aumento dos salários e das pensões, contra a especulação, a guerra e o militarismo.

Quem estava à espera que o novo Governo do PS desse a resposta que se impunha para atacar e dar solução a este e outros problemas está agora desenganado. Com a sua maioria absoluta e mãos livres, o que aí está colocado é o agravamento das condições de vida dos trabalhadores e do povo, e o favorecimento dos interesses e lucros dos grupos económicos.

Retomando os caminhos do passado dos governos do rotativismo, que a luta momentaneamente interrompeu em 2015, mais uma vez a opção é de pôr os trabalhadores e o povo a pagar uma crise que também e mais uma vez, não é da sua responsabilidade.

A inflação já há muito que comeu uma parte dos salários e pensões, mas mesmo assim é invocada para travar aumentos desses mesmos salários e pensões deixando campo aberto à especulação que está na sua origem.

Esta opção do Governo, esta tese peregrina de que não se aumentam salários e pensões para não agravar a inflação, sabemos a quem serve e para que serve. Ela não é mais do que o regresso dos cortes, agora não por via de uma decisão formal mas através da real desvalorização dos salários e pensões, e consequentemente da perda real do seu poder de compra. 

Ao recusar aumentar salários e pensões o Governo impõe aos trabalhadores, aos reformados e ao povo em geral, com o aumento da inflação, a degradação das suas condições de vida. 

Muitos dos aumentos salariais onde se verificaram, tal como o aumento do Salário Mínimo Nacional de 705 euros que entrou em vigor no princípio do ano,  já foram absorvidos pela inflação verificada. 

No caso das reformas e pensões, a situação é ainda mais grave com a inflação a ser já entre 5 a 20 vezes superior ao aumento que as pensões tiveram em Janeiro (aumentos entre 0,24% e 1%). 

O aumento dos salários e das pensões assume-se assim como a mais importante e decisiva medida para impedir a corrosão do poder de compra e o empobrecimento acelerado de milhões de portugueses. 

Opção que terá de ser combinada com medidas que travem a especulação e que fixem os preços, em particular no que diz respeito aos bens essenciais, energia e combustíveis. 

Opções que não embarquem na demagogia e no populismo barato e enganador  da simples redução de impostos. 

Sabemos para onde nos leva essa narrativa que diz que todo o mal está nos impostos. 

É verdade que há impostos que não fazem sentido, tal como o PCP identificou, nomeadamente a dupla tributação existente nos combustíveis. Se é verdade que o IVA na electricidade e no gás - bens de primeira necessidade - , deveria ser fixado nos 6%. É verdade também que os que afirmam que o problema está nos impostos, o que pretendem  é, por um lado, diminuir as receitas do Estado e com elas atingir, nomeadamente as suas funções sociais e abrir campo à sua mercantilização e ao negócio da saúde, da educação, da protecção social que deixaria de existir e, por outro e no imediato, deixar campo aberto às margens de lucro sem freio do capital. 

E se houvesse dúvidas sobre isso, basta ver o que se passou e passa com os combustíveis. 

O Governo baixou  o imposto sobre produtos petrolíferos (ISP) -  não esquecer que há dois meses ainda se espera a autorização da União Europeia  para passar o IVA dos combustíveis de 23% para 13% - e o que aconteceu? Ao não fixar preços o Governo possibilitou que as gasolineiras engolissem parte significativa da redução do ISP e dessa forma não diminuíram os preços como esperado, aumentando assim, ainda mais, as suas margens de lucro.

Lá se foi a teoria liberal de que a culpa é dos impostos; a culpa é da gula do capital que se está a borrifar para os interesses do País, dos trabalhadores, do povo e dos micro, pequenos e médios empresários. 

Veja-se o que se passa com a agricultura e as pescas: os pescadores e os agricultores não recebem um valor justo pela sua produção e são pagos, em alguns casos, abaixo dos custos de produção, mas cada um de nós quando vai ao supermercado paga cada vez mais pelos bens alimentares. 

O PCP não se resigna a esta situação e no conjunto das mais de 300 propostas apresentadas pelo nosso Partido para a discussão na especialidade no âmbito do Orçamento do Estado para o presente ano, nelas se incluem um conjunto de propostas que podem dar solução ao flagelo do aumento do custo de vida, dando uma particular e prioritária atenção à reposição e valorização dos salários, das pensões e dos rendimentos e à regulação e descida dos preços da energia e dos bens essenciais. 

Além de um regime de preços máximos nos combustíveis líquidos e gasosos e electricidade e o reforço dos regimes de energia bonificada para algumas actividades (agricultura, pescas e subsectores dos transportes) e a reposição da taxa do IVA nos 6% na electricidade, no gás natural e no GPL, nelas se inclui também a  criação de um regime de preços máximos, a aplicar a um Cabaz Alimentar Essencial, que defina um preço de referência para cada um dos produtos, com base nos custos reais e numa margem não especulativa, proibindo a venda a um preço superior sem justificação atendível.

A lista de bens do Cabaz é determinada em função da lista de produtos alimentares sujeita à taxa reduzida de IVA de 6%.

Com esta proposta, o PCP dá os meios às autoridades públicas para intervir sobre as margens e os preços praticados na grande distribuição que têm representado um duro golpe no rendimento disponível de quem vive do seu trabalho.

Mas não basta controlar preços, é necessário garantir a recuperação do valor real dos salários, de todos os salários e das reformas e a sua necessária valorização. 

 

Por isso insistimos que é preciso aumentar o Salário Mínimo Nacional, assumindo, desde já, um aumento extraordinário para os 800 euros em Julho e tendo o objectivo dos 850 euros no curto prazo. 

 

Insistimos que é preciso recuperar e valorizar os salários dos trabalhadores da Administração Pública e, por isso, entregámos uma proposta para que, por via de negociação colectiva, sejam fixados aumentos salariais que assegurem a valorização do poder de compra em 2022 e permitam, num prazo mais alargado, a valorização face ao poder de compra perdido desde 2010.

Insistimos na actualização extraordinária para todas as pensões correspondente a 5,3% do valor da pensão, não podendo o montante da actualização ser inferior a 20 euros por pensionista. 

Propomos e vamos continuar a propor, mas é preciso que os trabalhadores e as populações continuem a colocar no centro da sua acção e luta, este cmbate contra aumento do custo de vida e pela valorização dos salários, reformas e pensões.

Essa luta que já está em andamento, amanhã mesmo a Administração Pública estará em greve, e luta  que vai continuar como a já anunciada acção de luta nacional, promovida pela CGTP-IN e que se inicia a partir do próximo dia 27 de Maio, a qual saudamos e precisamos de ampliar! 

Os trabalhadores e o povo não estão condenados ao empobrecimento. Há força bastante para dar a resposta à especulação e à exploração desenfreada a que assistimos, e defender as condições de vida do nosso povo, certos que nesse combate necessário podem contar sempre com o PCP!  

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