Segurança das Populações

Estatuto do Formador da Polícia de Segurança Pública

7 Junho 2023

Intervenção de Manuel Loff na Assembleia de República

É na desigualdade que se promove o abuso

2 Junho 2023

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

Apostar na prevenção no uso de material pirotécnico e não em medidas repressivas desproporcionadas

31 Maio 2023

Declaração de Octávio Augusto, Membro da Comissão Política do Comité Central do PCP

Dia Nacional do Bombeiro

27 Maio 2023

Estabelece medidas de reforço da investigação criminal e da jurisdição penal como prioridades da política criminal

26 Maio 2023

Determina as condições em que o Ministério Público e os órgãos de polícia criminal definem e executam as prioridades e orientações correspondentes aos objetivos da política criminal

26 Maio 2023

Declaração de Alma Rivera, Deputada, Assembleia da República, Declaração à imprensa

PCP propõe reforço da fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa

24 Maio 2023

Altera o regime de fiscalização parlamentar do Sistema de Informações da República Portuguesa

Medidas para combate ao discurso de ódio na internet

11 Maio 2023

Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República

O SIS não é um órgão de polícia e não deve ser

4 Maio 2023

Declaração de Duarte Alves, Deputado do PCP à Assembleia da República

PCP apresenta alternativa ao Programa de Estabilidade do Governo

24 Abril 2023

Por uma vida melhor: aumento dos salários e pensões, controlo e redução de preços, mais investimento e produção nacional