Intervenção de João Oliveira no Parlamento Europeu

A UE deve apoiar políticas nacionais de valorização dos bombeiros

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Os Bombeiros são a principal força de qualquer sistema de proteção civil. Mas há muitas diferenças na forma como os Estados Membros consideram os seus bombeiros.

O estatuto laboral e as condições sociais dos bombeiros não são idênticas e há países em melhores condições que outros, seja em relação à organização, estatuto e condições laborais dos bombeiros profissionais, seja em relação à valorização dos bombeiros voluntários.

Em Portugal têm vindo a crescer as dificuldades, quer no recrutamento de bombeiros profissionais, quer na mobilização de voluntários.

Considerando tudo isto, parece-nos inquestionável que a União Europeia deve apoiar políticas nacionais que corrijam as assimetrias nacionais, que invistam na organização do sistema de proteção civil, no financiamento das associações de bombeiros.

A União Europeia deve apoiar políticas nacionais que elevem o nível do reconhecimento e protecção social dos bombeiros, incluindo no seu enquadramento nos sistemas de Segurança Social, melhorem as suas condições laborais e sócio-profissionais, e que sejam capazes de assegurar condições adequadas de recrutamento de bombeiros profissionais e, simultaneamente, valorizar e incentivar o voluntariado em vez de lhe criarem dificuldades.

 

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