Assembleia da República

Debate dos Projectos de Lei 45/IX (PS) e 116/IX ( BE)<br />

24 Janeiro 2003

Intervenção de

Declaração Política sobre o Regimento da Assembleia da República<br />Intervenção do Deputado Bernardino Soares

23 Janeiro 2003

Debate sectorial sobre Educação<br />

23 Janeiro 2003

Intervenção de

Debate sectorial sobre Educação<br />Intervenção da Deputada Luísa Mesquita

23 Janeiro 2003

Projecto de Lei n.º 173/IX (PCP) «Programa de Rearborização para áreas percorridas»

22 Janeiro 2003

Projecto de Lei nº 238/IX - Crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual de que são vítimas menores

21 Janeiro 2003

Encontro Nacional do PCP de micro, pequenos e médios empresários<br />

19 Janeiro 2003

Intervenção de

Situação dos orizicultores portugueses<br />Intervenção do Deputado Rodeia Machado

17 Janeiro 2003

Intervenção de

Código do Trabalho (apreciação na generalidade)<br />Intervenção do Deputada Odete Santos

15 Janeiro 2003

Projecto de Lei nº 199/IX - GNR

15 Janeiro 2003