Assembleia da República

Ratificação relativa a uma alteração do nº 2 do artigo 10º dos Estatutos do Sistema Europeu de Banco

31 Março 2004

Ratificação do acordo sobre a participação dos dez novos Estados membros da<br />

31 Março 2004

Intervenção de

Regime jurídico aplicável à realização de ensaios clínicos com medicamentos de uso humano<br />Intervenção de Bernardino Soares

30 Março 2004

Intervenção de

Estatuto do bolseiro de investigação<br />Intervenção de Luísa Mesquita

30 Março 2004

Intervenção de

Declaração Política sobre o actual ordenamento jurídico do sistema educativo.<br />Intervenção de Luísa Mesquita

30 Março 2004

Intervenção de

Declaração de voto sobre o projecto de lei que altera o Decreto-lei nº 166/93, de 7 de Maio, que estabelece<br />Intervenção de Honório Novo

26 Março 2004

Intervenção de

Subsídio de doença<br />Intervenção de Jerónimo de Sousa

26 Março 2004

Intervenção de

Declaração de voto sobre o projecto de lei que altera o Decreto-lei nº 166/93, de 7 de Maio, que estabelece<br />Intervenção de Honório Novo

26 Março 2004

Intervenção de

Debate mensal do Primeiro-Ministro<br />Intervenção de Carlos Carvalhas na Assembleia

25 Março 2004

Intervenção de

Debate mensal do Primeiro-Ministro com a Assembleia da República<br />Intervenção de Carlos Carvalhas

25 Março 2004