Quando, há 94 anos, a 7 de Novembro de 1917, Lenine declarou

“O Governo Provisório foi deposto. O poder do Estado passou para as mãos do Comité Militar Revolucionário, que é um órgão do Soviete de deputados operários e soldados de Petrogrado e se encontra à frente do proletariado e da guarnição de Petrogrado. Os objectivos pelos quais o povo lutou – a proposta imediata de uma paz democrática, a supressão da propriedade da terra dos latifundiários, o controle operário sobre a produção e a criação de um Governo Soviético - estão assegurados.”

Quando, em nome do Comité Militar Revolucionário, Lenine concluiu tais palavras com a bela expressão “Viva a revolução dos operários, soldados e camponeses!”, não sabia, não poderia saber, qual o destino final da Revolução que ali iniciava.

Na verdade, a Comuna de Paris, 46 anos antes, que instaurara o primeiro governo operário da história, duraria apenas 70 dias. Em 1905/1907, a experiência revolucionária na Rússia czarista, tinha também existência efémera. E, em Fevereiro desse ano de 1917, a Revolução burguesa toma o poder, constitui-se um Governo Provisório, obriga-se á abdicação do Czar Nicolau II, sem que se tivesse alterado, durante os meses que lhe seguiram, a natureza do poder político na Rússia.

E no entanto, com essas palavras, Vladimir Ilich Lenin, o gigante revolucionário, dirigente do operariado russo e do Partido Bolchevique, inaugurava ali uma época extraordinária de transformações, não somente da história da Rússia, mas de todo o mundo.

Com a Revolução Socialista de Outubro, que hoje aqui comemoramos, começámos de facto um tempo novo.

O Partido Operário Social Democrata Russo, Partido Bolchevique, era o Partido de novo tipo, definido por Lenine como indispensável para o êxito da Revolução, que tinha faltado à Comuna de Paris, como bem assinala Marx, na avaliação que faz deste importante acontecimento.

A garantia do papel dirigente da classe operária na condução do processo revolucionário, no quadro de uma forte e estreita aliança com o campesinato e com todas as camadas exploradas, esteve presente desde o primeiro momento.

A estreita identificação com os interesses e aspirações das massas populares, estava expressa logo no primeiro decreto do Governo Soviético, o decreto da Paz, que levaria a Rússia a sair da 1ª Guerra Mundial, rompendo com um curso de submissão ao imperialismo estrangeiro.
A determinação em alterar a natureza do Poder, rompendo não apenas com a dominação do poder político por parte da burguesia, mas passando também a controlar o poder económico, com a determinação da gestão por parte dos trabalhadores de todas as empresas com mais de 5 trabalhadores, a nacionalização dos latifúndios e a entrega de terras aos camponeses, a nacionalização da banca e dos principais sectores económicos.

E, particularmente, a determinação de criar um Estado ao serviço dos trabalhadores e do Povo, um Estado socialista, a partir dessa forma superior de participação democrática que eram os sovietes, de soldados, camponeses e operários, criação das massas populares um pouco por toda a Rússia, a partir da revolução de 1905/1907, para exercerem, lá onde fosse possível, o poder, e que Lenine e o Partido adoptaram como órgão do poder no Estado Proletário.

Lenine não podia saber o futuro. Mas com este passo, estava a dar um passo de gigante, na elevação das condições de vida dos trabalhadores e dos povos, dizer-se-ia, da própria humanidade.

A Revolução de Outubro e a construção do primeiro Estado socialista, foi sinónimo de direitos dos trabalhadores, das mulheres, dos jovens, do povo soviético. E os seus direitos foram também direitos dos trabalhadores, das mulheres, dos jovens, dos povos de todo o mundo.

O direito ao trabalho, o direito ao salário, o direito a férias remuneradas, o direito de participação sindical, a igualdade efectiva entre homens e mulheres, o direito à educação, à saúde, à habitação, foram direitos conquistados, em primeiro lugar pelos operários e pelo povo soviético e isso animou a luta e a intervenção dos trabalhadores e dos povos de todo o mundo.

O direito à autodeterminação dos povos, foi garantido, em primeiro lugar aos povos da União Soviética e foi depois conquistado pelos povos colonizados do planeta, quantas vezes com o apoio e a intervenção directa da URSS.

Mas a Revolução Socialista de Outubro representou, mais que tudo isso, a emancipação da classe operária.

Na história da humanidade tinham havido muitas revoltas, levantamentos e até revoluções. Mas foi esta, a primeira vez em que a classe operária assumiu o controlo do poder, pois era esse, pela primeira vez, o objectivo desta revolução.

Como afirmou o camarada Álvaro Cunhal, “a revolução russa de 1917 e a construção da União Soviética” foram o “principal acontecimento histórico do século XX e um dos mais assinaláveis na história da humanidade”.

A partir da vitoriosa experiência dos comunistas russos, desenvolveu-se a luta revolucionária por todo o mundo, nasceram numerosos Partidos Comunistas, outros países assistiram a revoluções socialistas.
Também o nosso Partido nasceu 4 anos apenas depois da Revolução de Outubro. Animados pela luta da classe operária, que se desenvolvia no seguimento da Revolução Republicana, para reclamar os direitos que a burguesia prometera, mas se recusava a atribuir, a 6 de Março de 1921, um punhado de homens criou o Partido Político do proletariado, para dar expressão política a essa luta.

O PCP - Um Partido que soube sempre olhar para a experiência da construção da URSS e do Partido Comunista da União Soviética, para as contribuições que os seus dirigentes deram para o Marxismo-Leninismo, e, numa atitude dialéctica, construiu o seu próprio caminho, no quadro dessa teoria revolucionária que serve não apenas para interpretar o mundo, mas para garantir a sua transformação.

O PCP - Partido da classe operária, de todos os trabalhadores e das camadas oprimidas e exploradas, que teve sempre como elemento fundador da sua força e da sua influência, uma profunda ligação às massas, e a profunda identificação com as suas aspirações e anseios.

E é por isso que hoje, face à brutal ofensiva que se abate sobre o povo português, face às políticas de exploração e miséria acertadas entre a Troika nacional, PS, PSD e CDS, com o activo apoio do Presidente da República, e a troika estrangeira, é por isso que hoje, dizia, aos comunistas está colocada como tarefa central contribuir para a derrota desse programa de agressão, acentuando a sua iniciativa política e contribuindo para o êxito da luta de massas que está em amplo desenvolvimento, cumprindo a orientação definida pelo Comité Central do Partido, de multiplicar e diversificar as lutas contra todas e cada uma das medidas do Governo e do patronato que visem acentuar a exploração, objectivo central que anima a acção do capital e dos governos ao seu serviço.

E, no imediato, contribuindo para o êxito da Greve Geral de 24h, marcada pela CGTP-IN, para 24 de Novembro, contra o empobrecimento, contra as injustiças, contra o Programa de Agressão. Tarefa prioritária, central, das Organizações do Partido, que deve mobilizar todas as nossas forças, a Greve Geral é o momento para que cada trabalhador, cada homem, cada mulher, cada jovem, trabalhadores dos sectores público e privado, precários e efectivos, possam afirmar claramente a sua oposição a este rumo de desastre nacional, possam gritar contra o roubo e a exploração.

O PCP - Um Partido que sabe que, para assumir o inabalável compromisso de solidariedade com a luta de todos os povos contra o imperialismo, (o que aliás tem esta semana expressão concreta na realização em Lisboa da Assembleia da Federação Mundial da Juventude Democrática, de que a JCP assume a Presidência, com mais de 90 organizações de todo o mundo) deve cumprir, em primeiro lugar o compromisso com os trabalhadores e com o povo português, de defesa da nossa pátria, de um Portugal soberano e independente.

Características que são hoje centrais quando a soberania nacional está, como nunca, posta em causa pela burguesia nacional, pelas forças da política de direita, PS, PSD e CDS, pelo Presidente da República, curvados perante os ditames e ao serviço dos grandes interesses dos monopólios e do capital financeiro, quando crescem as ingerências externas, em Portugal e em outros países da Europa, e quando se agudiza a luta dos povos por toda a Europa e também por todo o mundo.

O PCP - Um Partido que assumiu sempre a sua independência política, ideológica e económica face às forças do capital, e que funciona com uma única direcção central e uma única orientação geral, no quadro de uma profunda democracia interna.

Para o que é indispensável, dando cumprimento à acção Avante! Por um PCP mais forte!, o empenhamento colectivo no reforço da organização partidária, lançando um forte apelo para alargar os recrutamentos para o Partido, com mais intervenção nas empresas e locais de trabalho, com mais quadros responsabilizados, com mais organismos eleitos e a funcionar. E o aprofundamento do trabalho de fundos, alargando a nossa capacidade de recolha financeira, desde logo através da Campanha “Um dia de salário para o Partido”, que acabamos de lançar, de modo a dar resposta às preocupações registadas no XVIII Congresso.

O PCP - Um Partido que luta pela etapa da democracia avançada, (e que não teme o debate sobre o seu contributo para a conquista, para a implementação e para a defesa da democracia em Portugal), sem nunca, por um minuto que seja, abdicar do objectivo final da construção de uma sociedade sem classes, sem exploradores nem explorados, a sociedade socialista.

E que, no imediato, propõe ao povo português, no quadro da reflexão do XVIII Congresso e do Comité Central, a ruptura e a mudança com a política de direita, uma política alternativa patriótica e de esquerda que se lhe oponha, e a construção de uma alternativa política que lhe dê corpo.

Camaradas

Estamos a assinalar o nonagésimo quarto aniversário da Grandiosa Revolução de Outubro.

Fazêmo-lo num quadro de enormes perigos para a Humanidade, mas também de imensas potencialidades. Com o fim da União Soviética e do campo socialista, o mundo está mais injusto, mais inseguro, menos democrático. Com o fim da União Soviética as forças progressistas de todo o mundo sofreram um profundo revês.

Não porque o seu trágico fim, ponha em causa os ideais, os valores, os princípios, em que assentou o mais belo dos projectos de construção de uma cidade nova, aquela que, para milhões de seres humanos, foi a Terra dos Sonhos.

Não porque os erros e os desvios cometidos, o afastamento de princípios fundamentais dos comunistas, que facilitaram o trabalho interno e externo da contra-revolução e das forças do capital (que em momento algum cruzaram os braços perante uma tal ameaça, usando todos os meios para a enfraquecer e derrotar) ponha em causa a necessidade e a inevitabilidade da construção dessa sociedade que sonhamos e por que, todos os dias, lutamos!

Mas porque o capital, ao derrotar os comunistas soviéticos ao fim de 74 anos, venceu também uma importante batalha ideológica, levando à desistência, ao desânimo, à traição, numerosos dirigentes e até mesmo certos partidos a renegarem o seu passado, a sua natureza de classe, a sua condição de comunistas.

Estamos mais fracos, todos, por isso. Mas no PCP, como diria o camarada Álvaro Cunhal, não deitamos fora o menino com a água do banho.

Vinte anos depois do fim da União Soviética, aqui estamos, os comunistas Portugueses, orgulhosos do nosso passado, orgulhosos das estreitas relações de solidariedade recíproca que mantivemos com o Partido Comunista da União Soviética, orgulhosos da notável obra política, social, económica, ideológica, científica, técnica e cultural dos comunistas soviéticos, a reafirmar que fomos, somos e seremos comunistas.

Nestes dias de crise sistémica do capitalismo, em que fica cada vez mais claro o seu carácter predatório, desumano, agressivo e irracional, em que cimeiras atrás de cimeiras, o Capital apenas tem para apresentar aos povos mais sacrifícios e mais exploração, que conduzirão a mais crise e mais dificuldades, afirmamos a nossa condição de comunistas exactamente porque valorizamos a experiência de construção do socialismo na União Soviética e, na sua forma diferenciada, em numerosos outros países.

Porque a União Soviética trouxe ao mundo avanços civilizacionais, como nenhuma outra experiência anterior.

Porque a União Soviética contribuiu para a Paz, hoje novamente tão ameaçada, com milhões de vidas, fazendo parar a besta nazi fascista, quando se podia supor inevitável o pesadelo do império dos mil anos.

Porque a União Soviética deu novos povos libertados ao mundo e, também pela sua existência, a Revolução portuguesa do 25 de Abril, beneficiou de uma correlação de forças favorável no plano mundial, e beneficiou, directamente da sua solidariedade política e material.

Nestes dias fica mais claro que o Socialismo é, não só possível como incontornável enquanto perspectiva de evolução da humanidade.

94 anos depois, dizemos, foi possível. Com o Socialismo, foi possível fazer de um país atrasado, semi-feudal, numa das maiores potências económicas mundiais. Foi possível fazer de um país analfabeto, um dos principais produtores de conhecimento, de arte, ciência e cultura. Foi possível, partindo de uma completa dependência e subserviência económica e de conhecimento, lançar o Sputnik e colocar o primeiro homem no espaço. Foi possível colocar a classe historicamente oprimida e explorada a determinar o seu destino.

Num Mundo devastado pela incerteza e pela insegurança, ameaçado pela barbárie capitalista, em que voltam a pairar nos céus as aves agoirentas da guerra e do caos, homenageando todos quantos, tomando o céu de assalto, abriram caminho a uma das mais belas páginas da humanidade, afirmamos:

Sim, com os trabalhadores e com o povo, é possível o socialismo.
Sim, só com o socialismo é possível um mundo melhor!

Que Viva sempre a Revolução Socialista de Outubro!
Viva a solidariedade internacionalista!
Viva a luta dos trabalhadores e dos Povos!
Viva a JCP!
Viva o Partido Comunista Português!