Regime Democrático e Assuntos Constitucionais
Intervenção de
Conta Geral do Estado de 2007
23 Julho 2009
Intervenção de
Processo de regionalização administrativa
23 Julho 2009
Sobre as propostas de Alberto João Jardim e do PSD-Madeira contra a liberdade e a democracia
16 Julho 2009
Intervenção de
Mandato dos membros das entidades administrativas independentes
8 Julho 2009
Intervenção de
Sondagens e inquéritos eleitorais
3 Julho 2009
Intervenção de
Financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais
11 Junho 2009
Resolução do Comité Central do PCP
Sobre o Programa Eleitoral do PCP - Compromisso com os trabalhadores, o povo e o País!
9 Junho 2009
Nota do Gabinete de Imprensa do PCP
Sobre o veto presidencial às alterações à Lei do Financiamento dos Partidos
9 Junho 2009
Nota do Gabinete de Imprensa do PCP
Reposto o respeito pela liberdade de expressão e de propaganda política
26 Maio 2009
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