Regime Democrático e Assuntos Constitucionais

Intervenção de Bernardino Soares na Assembleia de República

Mensagem do Presidente da República sobre os gastos nas campanhas eleitorais

14 Dezembro 2010

Depoimento de Bernardino Soares sobre a promulgação do Presidente da República à Lei de Financimento dos Partidos

13 Dezembro 2010

Projecto do PCP de normas abertas e formatos livres aprovado na generalidade

9 Dezembro 2010

Estabelece a adopção de normas abertas nos Sistemas Informáticos do Estado

Intervenção de Jorge Machado na Assembleia de República

Nova declaração de guerra do Governo aos trabalhadores Portugueses

9 Dezembro 2010

Intervenção de Agostinho Lopes na Assembleia de República

Falecimento do Professor Hernâni Lopes

9 Dezembro 2010

Tempo de Antena do PCP: Um novo rumo para Portugal

6 Dezembro 2010

Tempo de Antena do PCP: Um novo rumo para Portugal

Tempo de Antena do PCP: Um novo rumo para Portugal

6 Dezembro 2010

Situação do Sistema LAOS

3 Dezembro 2010

Voos da CIA - PCP exige célere agendamento da vinda do Ministro

3 Dezembro 2010

Voos da CIA - PCP chama Ministro dos Negócios Estrangeiros à AR
Declaração de Bernardino Soares sobre a resposta ao Presidente da Comissão

Intervenção de Bernardino Soares na Assembleia de República

Tributa os dividendos distribuídos por sociedades gestoras de participações sociais

2 Dezembro 2010

Tributação dos dividendos distribuídos por Grupos Económicos e SGPS em 2010
Perguntas do PCP sobre tributação de dividendos