Regime Democrático e Assuntos Constitucionais

Declaração de Jorge Machado, Deputado

PCP entrega pedido de fiscalização da Constitucionalidade do Código do Trabalho

12 Julho 2012

Pedido de Fiscalização Sucessiva Abstracta da Constitucionalidade

Pedido de Fiscalização Sucessiva Abstracta da Constitucionalidade

12 Julho 2012

Intervenção de Francisco Lopes na Assembleia de República

"Há soluções, não há que ter medo do futuro."

11 Julho 2012

"Há soluções, não há que ter medo do futuro."

11 Julho 2012

"Há soluções, não há que ter medo do futuro."
"O país ganhará com a vossa derrota, basta o povo querer!"
"Roubam o povo para dar aos especuladores e à banca"
"Atacar a cultura é atacar os pilares do regime democrático"

Recomenda ao Governo a adoção das medidas necessárias ao reconhecimento da isenção de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) aos prédios sitos no Centro Histórico de Évora

11 Julho 2012

Intervenção de Jerónimo de Sousa na Assembleia de República

"O país ganhará com a vossa derrota, basta o povo querer!"

11 Julho 2012

"Roubam o povo para dar aos especuladores e à banca"
"Atacar a cultura é atacar os pilares do regime democrático"
"Há soluções, não há que ter medo do futuro."

Declaração de Bernardino Soares, Presidente do Grupo Parlamentar

PCP exige o pagamento dos subsídios aos trabalhadores, reformados e pensionistas

10 Julho 2012

Resolução da Assembleia da República n.º 129/2011 e Plano Nacional para a Coesão Territorial

4 Julho 2012

Intervenção de Bernardino Soares na Assembleia de República

"Uma política que rouba o presente e o futuro, não serve o povo nem o progresso do país."

25 Junho 2012

Intervenção de Agostinho Lopes na Assembleia de República

"Somos governados pela política de fascismo económico"

25 Junho 2012

"Uma política que rouba o presente e o futuro, não serve o povo nem o progresso do país."