Intervenção de João Oliveira no Parlamento Europeu

Queremos uma política de coesão que sirva o desenvolvimento

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Senhora Presidente, 

A política de coesão é, de facto, um instrumento absolutamente essencial para combater desigualdades económicas, sociais e territoriais, e garantir que todos os países possam, efetivamente, ter a possibilidade de estar no mesmo patamar de desenvolvimento.

Mas, para isso, é absolutamente essencial aumentar o investimento dos fundos de coesão e garantir que eles não sejam negligenciados.

E, também, não associar a política de coesão a um modelo de financiamento baseado em objetivos ou resultados, como muitas vezes a Comissão Europeia procura querer, porque isso é, naturalmente, um elemento de limitação na possibilidade da utilização mais adequada dos fundos de coesão à realidade e à circunstância de cada país. 

É também absolutamente essencial garantir uma governação descentralizada, com o nível adequado de articulação entre governos nacionais, regionais e locais, e assegurando que as estratégias locais de desenvolvimento sejam de responsabilidade partilhada e que não sejam impostas a cada região e a cada localidade.

Por fim, é absolutamente essencial garantir que o próximo quadro financeiro plurianual tenha um nível adequado de investimento na política de coesão, garantindo que o princípio da coesão seja um princípio horizontal que atravessa todas as políticas setoriais como critério de decisão para que esses objetivos de coesão possam ser alcançados.

 

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