Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

PS chumba propostas do PCP de compensação das autarquias por esforço no combate à epidemia

Ver vídeo

''

A discussão desta proposta contraria tudo aquilo que são as regras de ao funcionamento da Assembleia da República. mas ainda assim, como estava a referir à pouco, as questões sobre o conteúdo desta proposta aquilo que nos vem aqui trazer, o PCP já tinha avançado com propostas neste Orçamento e que o PS rejeitou. Podemos ir à questão do Fundo Social Municipal e ao compromisso que foi assumido pelo Governo da compensação das autarquias pelas despesas imprevistas no âmbito do combate à epidemia Foi um compromisso assumido e que foi parcialmente cumprido aliás o Governo disponibilizou somente 55 milhões de euros quando estão apurados muito mais avolutados relativamente a esta matéria. E nós apresentámos uma proposta exactamente para que se compensasse os municípios e as freguesias relativamente a esta questão e o PS rejeitou. Relativamente às questões do equilíbrio orçamental apresentámos também uma proposta tendo em conta a circunstância e tendo em conta a situação o PS ontem rejeitou. E relativamente a não ser considerado para efeitos de endividamento os empréstimos no âmbito da comparticipação nacional de projectos financiados por fundos comunitários é matéria que já está integrada e que não necessita desta mesma proposta e isto releva que de facto o que aqui houve por parte do PS foi uma imposição por parte da maioria absoluta do PS. 

>
  • Poder Local e Regiões Autónomas
  • Assembleia da República
  • Intervenções
  • Autarquias
  • coronavírus
  • COVID
  • COVID-19
  • epidemia
  • OE2022
  • Poder Local
  • saúde