Comemoramos aqui, na cidade do Porto, o nonagésimo sexto aniversário do nosso Partido Comunista Português. O aniversário de um Partido que, há quase cem anos, desenvolve um ininterrupto combate feito de coragem e dedicação sem limites à causa emancipadora da classe operária e dos trabalhadores, do nosso povo, tendo sempre no horizonte o seu objectivo e razão de ser: a construção da sociedade nova, sem exploradores, nem explorados.
Comemoramos 96 anos de vida do PCP num ambiente de confiança no futuro do seu projecto. Ambiente de renovada confiança que é o resultado do êxito que foi o nosso recente XX Congresso.
Um Congresso que foi um extraordinário momento de afirmação da unidade, coesão e combatividade do PCP e um grande êxito pelo que significou de resposta aos grandes problemas nacionais.
Um Congresso que confirmou e reafirmou a sua identidade como Partido da classe operária e de todos os trabalhadores. Confirmou e reafirmou o seu Programa da democracia avançada com os valores de Abril no futuro de Portugal e o seu objectivo supremo - o socialismo e o comunismo.
O Congresso de um Partido que se afirma como a força portadora da política necessária a um Portugal desenvolvido e soberano, como a força que assume o compromisso com os trabalhadores e o povo e dinamizador da sua luta, com todos os democratas e patriotas, para que seja possível romper com a exploração, o empobrecimento, o declínio e a dependência, e assegurar um Portugal soberano e com futuro.
O XX Congresso apontou a necessidade de uma intensa acção, articulando e aproveitando a concretização de todas as possibilidades de levar mais longe a defesa, reposição e conquista de direitos, com o objectivo essencial da afirmação e concretização de uma alternativa patriótica e de esquerda.
Essa alternativa necessária e imprescindível, questão da maior actualidade, que nos empenhamos em construir que é inseparável da intensificação e alargamento da luta dos trabalhadores e do povo, do fortalecimento das organizações unitárias de massas, da convergência dos democratas e patriotas e do reforço deste Partido Comunista Português.
Deste Partido que se orgulha do seu passado de luta e resistência antifascista, da sua inigualável contribuição para a conquista da liberdade e a fundação e construção do regime democrático nascido da Revolução de Abril e na luta de resistência à política de recuperação capitalista e de restauração monopolista.
Do seu papel insubstituível na defesa dos interesses dos trabalhadores e do País, no combate à política de direita e decisivo, como mais uma vez a vida o demonstrou, não só para a interrupção da desastrosa governação do PSD/CDS, mas também na dinamização da luta que criou as condições que levou ao seu isolamento social e eleitoral e à sua derrota.
Comemoramos este Partido Comunista Português que nasceu da exclusiva decisão e vontade da classe operária e dos trabalhadores portugueses, e como corolário da sua luta. Nasceu para concretizar uma intervenção autónoma da classe operária como sujeito histórico de transformação social e construir uma sociedade liberta da exploração.
Nasceu e honrou no percurso da sua vida esses desígnios fundadores, mantendo e defendendo o seu traço distintivo, a sua identidade, firme no seu ideal, que não abandona os seus princípios, que assenta a sua intervenção e acção na sua ideologia – o marxismo-leninismo – sempre enriquecido pela vida.
Um Partido construído a partir da realidade portuguesa e da experiência revolucionária portuguesa, mas assimilando criticamente a experiência revolucionária mundial.
Um Partido que é o resultado de avultados sacrifícios e abnegação de gerações de combatentes comunistas que com uma intensa e dedicada militância o trouxeram até nós com a vitalidade e a força que transporta. A todos eles a nossa homenagem!
Mas se somos esse Partido que foi criação exclusiva da classe operária e dos trabalhadores portugueses, não esquecemos que essa criação é indissociável do impulso galvanizador da Revolução de Outubro, cujo centenário comemoraremos com um diversificado programa de iniciativas promovidas pelo nosso Partido durante todo o presente ano, reafirmando a validade do ideal e do projecto comunista.
Celebraremos a Revolução de Outubro com o seu carácter inaugural de uma nova época histórica – a época da passagem do capitalismo ao socialismo.
A primeira experiência de edificação de um tipo de sociedade nunca antes conhecida pela humanidade, que encetou um extraordinário processo de transformação social e que projectou profundas transformações a nível planetário a favor dos trabalhadores e dos povos, mudando a face do mundo.
Comemorações que assumem um renovado significado no tempo presente, em que os trabalhadores e os povos, são confrontados com as consequências da derrota dessa primeira experiência e com a ausência dessa realidade que emergiu da Revolução de Outubro – a União Soviética – e constatam dramaticamente quanto o mundo está hoje mais injusto e perigoso, mas também quanto essa ausência se traduziu no agravamento das perversões do sistema capitalista e no acentuar da sua natureza exploradora, opressora, agressiva e predadora.
Basta olhar sem preconceitos para o mundo de hoje e ver como o capitalismo está mergulhado numa das suas mais profundas crises e que nada mais tem que oferecer aos povos se não o agravamento da exploração, o desemprego, a precariedade, o aumento das injustiças e desigualdades sociais, o ataque a direitos sociais e laborais, a negação de liberdades e direitos democráticos, a usurpação e destruição de recursos, a ingerência e a agressão à soberania nacional, o militarismo e a guerra.
Quem olha para o mundo com olhos de ver, vê que vivemos tempos cada vez mais carregados de perigos e incertezas, de reais retrocessos históricos e civilizacionais.
Na realidade, a evolução da situação internacional, envolvendo as principais potências capitalistas é motivo de séria preocupação pelo que comporta de crescentes riscos para os trabalhadores e os povos.
A tomada de posse da nova Administração dos Estados Unidos da América e o que transporta de implicações, ainda imprevisíveis, nos mais variados domínios, o posicionamento do grande capital e da União Europeia face ao processo de desvinculação do Reino Unido da União Europeia, a crise económica e financeira que permanece, a expansão das forças da NATO no Leste da Europa, as operações de desestabilização e guerra em vários pontos do mundo, a crescente agudização das rivalidades inter-imperialistas, são, entre outros, factores que revelam uma situação internacional instável e inquietante, cada vez mais marcada por uma violenta ofensiva do imperialismo.
Instabilidade e inquietação que se têm vindo a ampliar com o início de funções do novo Presidente dos Estados Unidos da América e da sua Administração. As suas primeiras decisões e declarações apontam não apenas para uma acentuação das desigualdades e discriminações que marcam a sociedade norte-americana, mas igualmente para o prosseguimento da política de domínio e intervencionismo externos, com o mesmo objectivo de contrariar o declínio da hegemonia mundial dos Estados Unidos da América, a coberto de um novo discurso, com novas prioridades e nuances tácticas na sua política externa.
E se são justos os sentimentos de indignação contra as políticas de Trump e as suas medidas xenófobas e desumanas, não podemos deixar de chamar à atenção para as manobras de diversão política e ideológica emanadas de vários centros imperialistas que se caracterizam por uma profunda hipocrisia e manipulação.
São os casos da campanha em torno do “proteccionismo” dos EUA e da “indignação” de vários responsáveis da União Europeia face às suas medidas em relação aos refugiados e migrantes - os mesmos responsáveis que na União Europeia levam a cabo políticas gémeas das medidas agora adoptadas nos Estados Unidos da América.
Campanhas que visam, entre outros aspectos, branquear o papel da Administração Obama e salvaguardar a sua política, atacar todos aqueles que assumam a defesa da soberania e do direito ao desenvolvimento económico e social como um dos eixos centrais de resistência à globalização capitalista, mas também abrir campo para uma maior e mais rápida afirmação da União Europeia como pólo imperialista, acentuando a sua militarização.
Esta pretensão da União Europeia está bem patente na sua mais recente evolução e na campanha ideológica que está em marcha em torno dos 60 anos do Tratado de Roma que visa preparar novos saltos em frente de natureza federalista, de manutenção e aprofundamento dos seus instrumentos de domínio – nomeadamente do Euro e do Mercado Único – e de aceleração da vertente militarista e intervencionista da União Europeia.
É uma perigosa ilusão pensar que os interesses nacionais se defendem no quadro do reforço da União Europeia. O reforço da União Europeia e do Euro não trará a solidariedade que nunca existiu.
A vida tem mostrado o que significaram estes anos de políticas de integração capitalista na União Europeia e do Euro: estagnação e regressão económica, desemprego, retrocesso das condições de vida dos trabalhadores e do povo, dos seus rendimentos, dos direitos laborais e sociais, emigração, pobreza e marcadas desigualdades sociais.
Problemas que se acentuaram com a política de intensificação da exploração e de empobrecimento, imposta pelo governo do PSD/CDS, a coberto do Pacto de Agressão, concertado entre as instituições da União Europeia, o FMI e os partidos da política de direita que governaram o País nas últimas décadas.
Portugal tem sido arrastado para uma situação que cada vez mais compromete o seu futuro. A continuada fragilização da actividade produtiva, o desinvestimento em áreas essenciais, a destruição e entrega de empresas estratégicas, o favorecimento da especulação financeira e da banca privada, a subserviência externa – são marcas e opções de um processo desastroso com consequências e efeitos duradouros que é preciso enfrentar e ultrapassar.
Portugal é hoje um País desindustrializado, dependente, periférico, empobrecido.
Nesta nova fase da vida política nacional concretizaram-se medidas no plano da reposição de rendimentos e direitos e com impacto na economia que travaram o caminho de declínio e intensificação da exploração e empobrecimento imposto pelo anterior governo do PSD/CDS.
Mas este facto não ilude quanto caminho falta fazer, quantas limitações urge ultrapassar, quer para dar resposta a aspirações e direitos, quer para vencer os graves problemas estruturais que o País enfrenta e que se acumularam em resultado de décadas de política de direita e de condicionamento e imposições externas.
Os passos dados nesta nova fase não podem iludir a vulnerabilidade do País face a factores de conjuntura externa, particularmente quando está destituído de soberania monetária e totalmente dependente das opções do BCE ou da chantagem das agências de notação financeira.
Os passos dados não podem iludir que persistem, na actual situação nacional, graves problemas económicos e sociais que exigem um outro patamar de resposta política, inviável no actual quadro de constrangimentos e condicionamentos externos. Persiste o desemprego elevado, a precariedade, os baixos salários. Persistem as preocupações quanto à real situação na banca, designadamente a continuação do processo de concentração bancária e a sua transferência para o capital estrangeiro. Persiste uma situação que se mantém preocupante nos serviços públicos, em sectores do Serviço Nacional de Saúde, nos transportes públicos, no serviço postal, entre outros. Persiste um problema de crescimento económico que fica aquém das necessidades. Persistem as ameaças sobre as taxas de juro da dívida pública. Persiste um baixo nível do investimento com graves reflexos no desenvolvimento do País e num quadro agravado de sistemática pressão e exigência da União Europeia de maior «consolidação orçamental».
Ameaças, pressões e exigências que revelam a impossibilidade de defender os interesses de Portugal sem enfrentar a questão da dívida e da submissão ao Euro, das regras e imposições externas e a agenda de empobrecimento e declínio que os centros do capital querem impor a Portugal.
Falam repetidamente no défice como se fosse esse o grande problema nacional e para colocar na sombra os problemas centrais do País – a dívida insustentável que impede o investimento, consome recursos e riqueza nacionais e o insuficiente crescimento económico que é cada vez mais incompatível com uma política de obsessão pelo défice.
Na realidade, o crescimento económico e o aumento do emprego podia ser outro se a política de redução do défice a todo o custo, a reboque de imposições externas e até para lá delas, não implicasse a forte redução do investimento como há muito temos visto.
Como o PCP tem insistido, o que o País precisa é de uma política patriótica e de esquerda. Uma política em ruptura com as receitas e caminhos que afundaram o País e com uma visão e objectivos opostos aos que conduziram Portugal ao declínio e empobrecimento. Uma política que liberte o País dos constrangimentos que o sufocam e bloqueiam o seu desenvolvimento.
É com o objectivo de afirmar essa política necessária e imprescindível que temos em desenvolvimento uma campanha nacional, que esta semana iniciámos aqui no Porto, sob a consigna «Produção, emprego, soberania. Libertar Portugal da submissão ao Euro».
Campanha que, promovendo um amplo debate sobre a produção nacional e o seu aumento, enquanto condição de independência económica e promoção de emprego, sublinhará a importância da libertação do País da submissão ao Euro, associada à renegociação da dívida e à recuperação do controlo público da banca, para enfrentar os constrangimentos externos, recuperar a soberania monetária e orçamental, libertar recursos para o investimento público, melhorar os serviços públicos e reforçar as funções sociais do Estado.
Mas, também, essa acção nacional «Mais direitos, mais futuro. Não à precariedade» visando o justo princípio de que a um posto de trabalho permanente deve corresponder um contrato de trabalho efectivo.
Uma campanha que se insere na valorização do trabalho e dos trabalhadores – eixo essencial da política patriótica e de esquerda - com o prosseguimento da acção de aumento do salário mínimo nacional para 600 euros e do aumento geral dos salários, contra a desregulação e pela redução do horário de trabalho, pela defesa de direitos, a defesa e afirmação da contratação colectiva e a alteração do Código do Trabalho e da legislação laboral da Administração Pública com a revogação das normas gravosas.
Sim, precisamos de mais crescimento económico e de mais desenvolvimento, mas ele não se garante com a desvalorização da força de trabalho.
Não se garante persistindo nas privatizações, na liberalização de mercados públicos, na desregulamentação de mercados. Não se faz com uma política que permite o esmagamento e predação das PME pelo capital financeiro e monopolista, como acontece na banca, na energia, nas telecomunicações.
Não caminharemos para o crescimento e o desenvolvimento sustentado, como afirmam, se não se faz a ruptura com esses eixos estratégicos, o que significa fazer a ruptura com o Euro e poder do capital monopolista.
Olhando para a evolução da situação nacional, nesta nova fase da vida política, pese o conjunto de contradições decorrentes do quadro político resultante, não podemos deixar de constatar e valorizar os avanços e conquistas alcançados. Avanços e conquistas que são inseparáveis da contribuição e da iniciativa do PCP e da acção e luta dos trabalhadores.
Avanços e conquistas que só se tornaram possíveis numa correlação de forças em que o PS não dispõe de um governo maioritário. Avanços que estão para além do que o Programa do PS admitia.
Não tenhamos dúvidas: fosse outro resultado das eleições e fosse possível a formação de um governo maioritário do PS, fosse outra a correlação de forças na Assembleia da República e, muitos dos avanços conseguidos não estariam concretizados. Foram-no porque há luta. Foram-no porque o PCP e o PEV com o seu peso, têm condicionado as opções políticas. Na verdade, nada do que se conseguiu seria possível noutro quadro e sem o contributo e a iniciativa do PCP.
Ter a consciência disso é compreender que para ir mais além, ultrapassando as contradições evidentes das actuais opções políticas do partido do governo, é preciso, para além da ampliação da luta, dar mais força ao PCP.
Este é um trabalho que temos que tomar em mãos, junto de largas massas, ganhando-as para a certa e justa ideia de que a consolidação do que se conseguiu e os novos passos que são necessários dar precisam de um PCP com mais força e com mais peso também no plano institucional.
E isso é uma evidência que está bem patente na resistência a que assistimos por parte do governo PS e nas opções políticas que tem tomado, sem desmerecimento do conjunto de medidas positivas tomadas, nomeadamente quando se inviabiliza alterar o Código de Trabalho e a legislação laboral da Administração Pública, extinguindo normas impostas pelo anterior governo e lesivas dos direitos dos trabalhadores. Se resiste à não eliminação da caducidade na contratação colectiva, à assumpção do princípio do tratamento mais favorável. Quando se aceita como uma boa solução, por exemplo, a renovação de PPP na saúde ou a opção de entrega, no imediato, ou a prazo, do Novo Banco ao grande capital ou ainda, para dar outros exemplos, a estratégia de extensão de fundações a novas instituições do ensino superior, para não falar nos posicionamentos de defesa do aprofundamento da União Europeia.
Não é por acaso que PSD, CDS e os sectores ligados à política revanchista de exploração e do empobrecimento fazem do PCP o seu inimigo principal e o principal alvo dos seus ataques furiosos. Não é por acaso que alguns chegam a afirmar que é preciso enfraquecer o PCP, porque essa é a condição para repor o seu poder perdido. Que todos os dias intrigam, deturpam e mentem sobre a solução política e sobre o actual quadro político. Todos os dias é "maioria de esquerda" para lá, "governo das esquerdas" para cá, "governo da maioria" para além. Eles sabem que o governo é do PS e só do PS com a sua política, que não há governo de esquerda, nem qualquer acordo de incidência parlamentar que seja suporte do governo. Mas sim uma posição conjunta que define o compromisso de repor direitos e rendimentos esbulhados e dar resposta a problemas urgentes dos trabalhadores, do povo e do País, mantendo o PCP a sua independência.
É tendo presente todo este processo contraditório, que prosseguiremos a nossa luta determinados em dar resposta às aspirações dos trabalhadores e do povo, alheios a pressões, rejeitando toda e qualquer tentativa que vise condicionar a nossa livre intervenção.
O PCP não transigirá perante a política de direita, tal como não contribuirá para instalar ambientes de apatia e conformismo que limitem o papel insubstituível da luta dos trabalhadores e do povo.
É por isso que, realçando essa necessidade de assegurar um PCP mais forte para novos avanços na solução dos problemas nacionais e para melhoramento das condições de vida do povo, reafirmamos ao mesmo tempo que a luta e o seu desenvolvimento é outra condição imprescindível para tais avanços.
É, convictos da sua importância e necessidade, que daqui saudamos a luta dos trabalhadores e das populações que tem vindo a verificar-se por todo o País, como aquela que ontem as mulheres portuguesas protagonizaram – a maior das últimas décadas – realizada em Lisboa e convocada pelo MDM no âmbito das Comemorações do Dia Internacional da Mulher. Luta que saudamos, tal como saudamos neste momento de comemoração as gerações de mulheres comunistas que ao longo dos 96 anos do PCP deram o melhor das suas vidas, da sua militância à intervenção do colectivo partidário e à luta das mulheres em defesa dos seus direitos e pela sua emancipação social.
Foi a luta que nos trouxe até aqui, será a luta que nos levará rumo a um futuro de novas conquistas! Por isso, saudamos também as lutas que estão curso e apelamos ao envolvimento dos militantes do Partido na sua preparação e realização.
Apelamos ao envolvimento nas comemorações do dia do Estudante e do dia Nacional da Juventude, em que se destaca a manifestação nacional da juventude trabalhadora contra a precariedade convocada pela CGTP-IN/Interjovem; ao envolvimento nas comemorações populares do aniversário da Revolução de Abril e, particularmente, nas comemorações do 1º de Maio, com uma mobilização a partir da acção reivindicativa por objectivos concretos em cada uma das empresas e sectores, afirmando este dia como grande jornada de luta dos trabalhadores portugueses!
O XX Congresso colocou-nos como uma grande batalha e questão fundamental a necessidade do reforço do nosso Partido, da sua organização e intervenção, em ligação com a iniciativa política.
Temos sido e somos a força necessária e insubstituível na defesa dos interesses dos trabalhadores, do povo e do País e para a construção da alternativa patriótica e de esquerda.
Somos um grande Partido, mas precisamos que ele seja mais forte e para isso, tendo em conta a situação e as exigências que se colocam, precisamos de dar redobrada atenção às orientações prioritárias que o XX Congresso apontou para reforço do Partido.
Reforço que significa continuar a avançar no melhoramento da capacidade de direcção e a responsabilização geral de quadros.
Reforço que exige continuar o desenvolvimento do trabalho do Partido nas empresas e locais de trabalho, com a constituição de novas células, o reforço das existentes, na sua estrutura, funcionamento e intervenção e a adopção das medidas de quadros indispensáveis para a concretização desses avanços.
Continuar o trabalho de recrutamento e integração dos novos militantes - um organismo, uma tarefa - e a dinamização da formação política e ideológica.
Reforço do funcionamento das organizações de base tendo em vista a resposta aos problemas dos trabalhadores e das populações e a dinamização da acção de massas, integrando o trabalho de contacto para listas e apoiantes da CDU com vista às eleições autárquicas.
Do trabalho junto de camadas e sectores específicos definindo objectivos e medidas nomeadamente junto dos reformados, dos micro pequenos e médios empresários, dos pequenos e médios agricultores, dos intelectuais e do sector da cultura.
Reforço do trabalho junto da juventude e o apoio à JCP e ao seu Congresso que se realizará em 1 e 2 de Abril em Setúbal, juventude e JCP que daqui saudamos.
No desenvolvimento da campanha de difusão do Avante! como importante prioridade na actual situação face ao silenciamento, manipulação e mentira que é lançada contra o Partido e o seu projecto.
Mas reforço do Partido que significa igualmente assegurar a sua independência financeira, com o pagamento regular das quotas e a sua actualização, a dinamização de campanhas de fundos, bem como com a concretização do princípio de os eleitos não serem beneficiados nem prejudicados no exercício das suas funções.
A par deste decisivo trabalho de organização uma importante batalha política está em curso – as eleições para as autarquias locais que no quadro da acção geral do Partido assumem agora um carácter prioritário.
A CDU apresenta-se em todo o País com o seu projecto alternativo e o carácter distintivo da sua acção autárquica. Fazendo prova dos valores de Trabalho, Honestidade e Competência que assume, da dimensão da obra realizada e de uma intervenção em defesa dos interesses das populações e dos trabalhadores, do reconhecido rigor na gestão das autarquias e na postura dos seus eleitos, da intervenção em defesa dos serviços públicos e afirmação do Poder Local Democrático.
Na nova fase da vida política nacional ganha maior importância a afirmação distintiva do projecto da CDU, o carácter diferenciador das suas propostas e opções, a dimensão de alternativa clara e assumida à gestão e projectos de outras forças políticas, sejam PSD e CDS, seja PS ou BE e de todos aqueles que, no essencial, assumem o mesmo modelo e princípios de gestão autárquica.
As próximas eleições autárquicas constituem uma batalha política de grande importância pelo que representam no plano local, mas também pelo que podem contribuir para dar força à luta que travamos nesta nova fase da vida política nacional para melhor defender os interesses dos trabalhadores, do povo e do País, para dar mais força ao PCP e ao seu papel decisivo na concretização do caminho de defesa, reposição e conquista de rendimentos e direitos, e para dar resposta, no âmbito da política patriótica e de esquerda que propõe, aos problemas dos trabalhadores, do povo e do País.
Aqui estamos com confiança. Aqui estamos sabendo que são grandes e exigentes as tarefas que a actual situação coloca ao PCP, mas tudo fazemos para as concretizar.
A este Partido necessário e indispensável para construir em Portugal uma alternativa política e de uma política ao serviço dos trabalhadores, do povo e do País.
A este Partido que vai para um século lutou, resistiu, avançou e mantém-se firme na sua intervenção e objectivos.
A este Partido que assume com convicção e honra a sua identidade comunista. O Partido a que todos nós, militantes comunistas, temos o orgulho imenso de pertencer, assumindo o legado que nos foi deixado por sucessivas gerações de comunistas.
Deste Partido que aqui está ancorado na convicção da valia e actualidade de um Projecto que persegue o nobre ideal da emancipação e libertação da exploração dos trabalhadores e dos povos, porque queremos uma vida melhor para quem trabalha, porque queremos um Portugal desenvolvido, de progresso, independente, mais justo e mais solidário.
Deste Partido Comunista Português sempre determinado e combativo no cumprimento do seu papel na defesa dos interesses populares, por uma política patriótica e de esquerda, por uma democracia avançada, pelo socialismo e o comunismo.
