Posições Políticas
A regionalização
6 Dezembro 1996
A criação das Regiões Administrativas está inscrita na Constituição desde 1976. Apesar disso a sua instituição em concreto tem sido sucessivamente adiada pela acção dos Governos de maioria PSD ou PS.
Os problemas da terra e da água no Alentejo
6 Dezembro 1996
Que o Alentejo vive hoje uma das suas mais profundas crises económicas e sociais é coisa que ninguém ousa contestar. A crise é reconhecida por todos. O Alentejo envelhece e desertifica-se; o desemprego estrutural atinge mais de 40 mil trabalhadores, 18%, a mais elevada taxa do País; mais de um terço da população vive na pobreza; aprofunda-se o fosso que separa o Alentejo das outras regiões da Europa sendo hoje o Alentejo a mais atrasada de todas elas. Em 10 anos tivemos uma quebra de 6% no rendimento «per capita» em termos de paridade com a média europeia descendo de 48% para 42%.
Actividade do Grupo Parlamentar
6 Dezembro 1996
Cumpre-me apresentar ao Congresso a actividade do grupo parlamentar do nosso Partido e relevar o significado e a importância da intervenção dos deputados comunistas na Assembleia da República.
Política financeira do Partido
6 Dezembro 1996
Por incumbência da Comissão Administrativa e Financeira (CAF), cabe-me intervir sobre a política financeira do Partido. A CAF é uma comissão à qual o CC atribuiu, entre outras funções, "assegurar, em estreita cooperação com o Secretariado, o controlo, conservação e gestão dos bens patrimoniais e recursos financeiros do Partido".
Problemas dos trabalhadores
6 Dezembro 1996
Neste limiar dum novo milénio, quando o Homem alcança fascinantes conhecimentos e avanços nos domínios da ciência e da técnica, milhões de homens e mulheres são flagelados pelo desemprego com todas as consequências económico-sociais, familiares e psíquicas que daí resultam.
A juventude comunista
6 Dezembro 1996
Em nome da Juventude Comunista Portuguesa, saúdo todos os delegados e convidados ao XV Congresso do nosso Partido.
Partido da verdade, do Progresso e Justiça Social, Partido do Povo e dos Trabalhadores, Partido da Juventude, Partido Comunista Português.
Na educação, a política marcadamente elitista, que elege como objectivo central o afastamento de muitos milhares de jovens dos mais elevados graus de ensino, que tem no Governo do PS e em Marçal Grilo, aplicados executores.
Sobre as Teses
6 Dezembro 1996
A proposta de Resolução Política integra as propostas e reflexões resultantes do debate no Partido e acolhidas pelo Comité Central.
Está igualmente em discussão uma proposta de alterações aos Estatutos relativa à estrutura de Direcção Central e aos membros do Comité Central.
A luta dos trabalhadores e dos povos e o capitalismo hoje
6 Dezembro 1996
As teses para este Congresso afirmam que o desenvolvimento do capitalismo neste findar de século confronta a humanidade com o perigo de graves retrocessos civilizacionais.
Será demasiado pessimista, tal afirmação?
A realidade, os factos, os dados e números (largamente documentados nas Teses) dão-lhe infelizmente sérios fundamentos.
Saudação ao Congresso
6 Dezembro 1996
Em nome do Comité Central quero transmitir-vos as nossas calorosas e fraternas saudações. Benvindos ao Porto, benvindos ao XV Congresso do Partido Comunista Português.
Os 3 dias em que decorrerão os trabalhos do XV Congresso são o culminar de um vasto trabalho preparatório, de reflexão, análise e debate que envolveu muitos milhares de militantes comunistas. Através dos delegados aqui presentes uma saudação especial a todos os militantes do nosso grande Partido.
Abertura do XV Congresso
6 Dezembro 1996
Camaradas:
Culminando um amplo debate preparatório em que os militantes e organizações do Partido foram chamados não apenas a eleger os delegados que aqui os representam mas a intervirem directamente com a sua opinião, a sua experiência e a sua reflexão para a definição das análises, orientações e propostas a apresentar ao órgão supremo do nosso Partido, o XV Congresso constitui simultaneamente um grande acontecimento da vida e funcionamento democráticos do PCP e um importante acontecimento da vida política nacional.
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