Posições Políticas

Garantir para as populações do Alentejo condições dignas de vida e de trabalho e o desenvolvimento harmonioso desta Região e do país

As mais cordiais saudações a todos os presentes em meu nome pessoal e em nome do Comité Central do PCP.

Tivemos esta manhã a oportunidade de discutir com os nossos camaradas e com outros responsáveis do município de Beja os problemas locais e de toda esta Região e tomar contacto com algumas das importantes obras que este município CDU está a concretizar para responder aos problemas das populações.

Jerónimo de Sousa em Torres Vedras

Em Torres Vedras, no contacto com a população e os comerciantes locais, o Secretário-Geral do PCP chamou a atenção para a constante quebra do poder de compra dos portugueses e para os chorudos lucros do grande capital monopolista, quando aumentam os preços dos produtos alimentares, do gás, da electricidade, dos combustíveis, dos transportes e da saúde.

O Simplex e as novas medidas

O Governo, fazendo o balanço do SIMPLEX, anunciou hoje um novo conjunto de medidas.

Insistindo na tecla já utilizada para justificar o encerramento de urgências hospitalares, maternidades, SAP’s e escolas por todo o país, o Primeiro-Ministro afirmou que “os esforços de simplificação só produzirão os resultados que pretendemos quando começarem a ser percebidos pelos cidadãos e pelas empresas”. Assim, o Governo faz um balanço cor-de-rosa sobre o SIMPLEX, esquecendo o protesto de milhares de portugueses face á demissão do Estado na prestação de serviços públicos em quantidade e em qualidade.

Acerca da suspensão pelo TC da exigência de prova do número de militantes

1 - A suspensão pelo Tribunal Constitucional da exigência de prova de que os Partidos têm um mínimo de 5000 militantes inscritos, uma das normas decorrente da aplicação da anti-democrática Lei dos Partidos, da responsabilidade do PS e do PSD, reforça a confiança do PCP de que, com a luta, é possível suster e derrotar a ofensiva em curso contra os direitos e liberdades consagrados na Constituição da República.

A FMJD é determinante para a preservação da unidade das lutas juvenis no firme combate à exploração, às injustiças e ao imperialismo

Com alegria e coração aberto vos recebemos na certeza que irão levar por diante os trabalhos para que foram convocados e simultaneamente tomarem conhecimento da nossa realidade nacional.

Terão oportunidade de conhecer, nos dias em que cá estão, que Portugal é um país em que duas realidades se fundem e contradizem de uma forma muito singular.

Portugal e a crise económica internacional

1. Os recentes desenvolvimentos da situação financeira internacional confirmam as preocupações e alertas que o PCP tem manifestado desde o passado mês de Agosto. Na verdade, a crise do crédito hipotecário de alto risco nos EUA não foi mais do que um sintoma de uma crise muito mais grave e profunda que afecta todo o sistema financeiro mundial, com consequências ainda hoje incalculáveis sobre as economias de todo o mundo, incluindo o nosso país.

Sobre a remodelação governamental

A remodelação governamental hoje anunciada pelo Primeiro-ministro é expressão de um profundo desgaste e descredibilização da política do Governo, cuja insustentabilidade se expressa na amplitude da luta e do protesto dos trabalhadores e das populações.

Com esta remodelação, o Governo pretende branquear as suas responsabilidades e as gravíssimas consequências da sua política, recorrendo ao mesmo truque de sempre para salvar o essencial dos seus objectivos e compromissos.

«Com a acção concertada e determinada de todos haveremos de conseguir um Serviço Nacional de Saúde ao serviço dos portugueses»

Temos acompanhado a luta das populações do concelho de Sintra pela exigência da melhoria dos seus serviços públicos de saúde e pelo alargamento e requalificação da sua resposta.

Sobre o projecto de Decreto-lei que altera o regime Jurídico de Autonomia, Administração e Gestão dos Estabelecimentos Públicos da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário

Encontra-se em consulta pública até ao próximo dia 31, o projecto de decreto-lei que define o novo Regime Jurídico de Autonomia, Administração e Gestão dos Estabelecimentos Públicos da Educação Pré-escolar e dos Ensinos Básico e Secundário. São quatro as questões mais relevantes que sustentam o chumbo do PCP ao projecto do Governo PS.

Edição e venda especial do «Avante!» sobre a legislação laboral

No âmbito de uma intensa campanha de esclarecimento e mobilização contra a revisão da legislação laboral e as propostas contidas no Livro Branco das Relações Laborais, o Jornal «Avante!» terá amanhã, quinta-feira, uma edição especial dedicada à legislação laboral, chamando a atenção de que o Código do Trabalho a que o Livro Branco quer dar lugar é, afinal, um «código da exploração» ainda mais intensa dos trabalhadores.