Balanço do resultado da política de educação do Governo

Sr. Presidente,

Sr.ª Deputada Manuela Melo,

Veremos se o tom do PCP lhe agrada ou não.

Queria começar este pedido de esclarecimento lembrando-a de uma coisa: parece que a Sr.ª Deputada se esqueceu, na sua intervenção, que o Partido Socialista esteve 13 anos à frente do Ministério da Educação.

Portanto, referiu o passado como se o Partido Socialista nada tivesse que ver com a situação que vem de trás. Era bom que o Partido Socialista também assumisse a responsabilidade nessa matéria.

Relativamente ao discurso que aqui nos trouxe, há duas notas que importa salientar.

A primeira é que a Sr.ª Deputada traz, aqui, uma realidade ficcional que só existe no discurso de propaganda do Governo, mas que não tem tradução na vida das escolas!

Sr.ª Deputada, passo a dar-lhe exemplos, pegando na intervenção que fez.

No que respeita à redução das taxas de desistência e retenção escolares, queria colocar-lhe várias perguntas.

Gostaria de saber se considera que essa redução é sinónimo de um aumento da qualidade do sistema educativo ou das medidas que o Partido Socialista e este Governo têm tomado sucessivamente, ao longo dos últimos três anos, para manipular as estatísticas! Se é, ou não, sinónimo da criação da burocratização, por exemplo, da reprovação dos alunos! Se é, ou não, sinónimo do estatuto do aluno que foi aprovado e que manipula estatisticamente o fenómeno da desistência e do abandono escolar!

Gostávamos que respondesse a estas questões.

Dou-lhe mais um exemplo, Sr.ª Deputada.

Relativamente à educação especial, referiu o aumento do número de professores de educação especial.

Isso não é verdade!

Os senhores criaram escolas ao nível dos agrupamentos, mas retiraram os professores que existiam nas escolas! O que referiu não é verdade! Os senhores manipulam estatisticamente os números!

Vou ainda referir-me a outra questão, que importa salientar relativamente à sua intervenção.

Há uma expressão popular que se aplica bem à sua intervenção: a Sr.ª Deputada veio, aqui, «cumprimentar o chefe com o chapéu dos outros»!

O que a Sr.ª Deputada deveria dizer é que, apesar deste Ministério da Educação, os professores vão mantendo o sistema educativo em funcionamento!

Que apesar do Estatuto da Carreira Docente, que este Governo aprovou contra os professores, os professores mantêm o sistema educativo em funcionamento!

Que apesar do regime de avaliação que o Governo utiliza para perseguir os professores, estes mantêm o sistema educativo em funcionamento! Que apesar do modelo de gestão, que irá burocratizar, dificultar e degradar o funcionamento das escolas, os professores certamente continuarão a manter o sistema educativo em funcionamento!

A pergunta que quero colocar-lhe é no sentido de saber se o Partido Socialista insiste nesta ideia de fazer reformas contra as pessoas que mantêm o sistema educativo em funcionamento, isto é, contra os professores deste País!