O PCP promove nos próximos dias 24 e 25 de Novembro uma Conferência Nacional sob o lema "Outro Rumo. Nova Política ao serviço do Povo e do País", que configura uma das mais importantes iniciativas de reflexão e proposta sobre os problemas económicos e sociais de Portugal, realizada nas últimas décadas.

A Conferência Nacional pretende realizar uma análise global e integrada dos problemas económicos e sociais do país, a partir do aprofundamento do conhecimento das suas estruturas sócio-económicas e das suas actuais dinâmicas, bem como, os problemas do enquadramento internacional, com particular atenção para o processo de integração comunitária e para as suas consequências no país. Uma conferência que não deixará de reflectir e considerar também os mais importantes problemas sociais, o papel do Estado e do mercado na vida económica e social, seus estrangulamentos e potencialidades, e debruçar-se sobre as teses protagonizadas pelo PS e PSD que conduziram o país ao patamar mais baixo da União Europeia.

Uma grave situação - estagnação económica e agravamento das injustiças

O país vive o mais prolongado período de estagnação económica das últimas décadas, uma situação que combina um período de recessão com outros de incipiente crescimento, com profundas consequências na contínua destruição dos sectores produtivos nacionais, enquanto se agrava e cresce o défice das contas externas e se mantém sem solução um conjunto de significativos défices, como os agro-alimentares, tecnológico e energético e que se traduzem não só em fortes bloqueios ao nosso desenvolvimento, como condenam o país à dependência crónica

O desemprego atingiu em 2007 a mais alta taxa dos últimos vinte anos dando origem a um novo surto de emigração e o trabalho precário afecta um em cada quatro dos trabalhadores por conta de outrem.

Os salários além de baixos são cada vez mais desvalorizados por uma deliberada política de contenção salarial na diminuição dos salários reais que quer continuar a prender o país a um modelo de desenvolvimento assente em baixas remunerações do trabalho e na fraca incorporação científica e tecnológica no processo produtivo que fragiliza o país e o torna cada vez mais dependente.

As condições de vida dos trabalhadores e da população em geral degradam-se. Fortemente atingidos pelo aumento dos preços de bens essenciais (como o pão) e pela subida dos juros, milhões de portugueses são afectados por um contínuo processo de endividamento altamente penalizador para quem vive do seu salário, reforma ou pensão.

Situação que se agudiza à medida que recrudesce a ofensiva contra os serviços públicos na saúde, na escola pública e na segurança social penalizando os portugueses com novos e mais pesados encargos, ao mesmo tempo que se torna mais difícil o acesso a esses serviços com o seu desmantelamento e encerramento.

A difícil situação económica e social do país é hoje indissociável do acelerado processo de concentração e centralização de capitais nas mãos do grande capital económico e financeiro e do seu domínio sobre a vida económica e social do país.

Quanto maior é a crise, quanto maiores são as dificuldades das famílias, dos trabalhadores, dos reformados e maiores são as dificuldades que enfrentam a generalidade dos micro, pequenos empresários e agricultores, mais engorda o grande capital económico e financeiro, alimentado também pela via das privatizações, aquisições e fusões que são pretexto, não só para a absorção de elevados volumes de fundos públicos e novos despedimentos, mas para liquidar o papel do Estado nos sectores estratégicos da economia e obter o domínio monopolista sobre o mercado com a consequente imposição draconiana das condições e preços aos restantes sectores económicos como vem acontecendo.

Os lucros dos grandes grupos económicos e financeiros continuam a subir. A divulgação esta semana de um novo aumento dos lucros dos principais grupos financeiros, desta vez de 13% relativamente aos primeiros nove meses do ano, revela uma vez mais o escândalo de uma concentração de riqueza que agrava as injustiças sociais e compromete o desenvolvimento do país.

Esta evolução extremamente negativa da situação económica e social portuguesa tem causas reais que não podem ser branqueadas e dissimuladas. Esta evolução é consequência clara e inequívoca da conjugação das políticas económicas, financeiras e sociais concretas. É, antes de mais, o resultado das políticas orçamentais - como se demonstra pelo Orçamento de Estado para 2008 aprovado ontem com os votos do PS na Assembleia da República - submetidas ao fundamentalismo do Pacto de Estabilidade, com gravosas consequências no investimento público e no crescimento económico, na política salarial e nas políticas sociais.

Outro Rumo - Nova política ao serviço do Povo e do País

O Texto-base para a Conferência Nacional que está a ser discutido em todo o país, determina que as respostas à grave situação económica e social não podem ser encontradas dando continuidade às políticas de direita.

Com a Conferência Nacional sobre as Questões Económicas e Sociais o PCP mostra e demonstra que o actual caminho que a política de direita impõe não é único, que há alternativa e que há soluções capazes de resolver os problemas nacionais e garantir o desenvolvimento sustentado e equilibrado do país e melhores condições de vida aos portugueses.

Outro rumo que perspective uma efectiva mudança no modelo de desenvolvimento do país que decididamente promova a valorização do trabalho nacional, com uma efectiva redistribuição do Rendimento Nacional e uma aposta decidida na educação, na qualificação profissional, no investimento na I&D, no desenvolvimento cultural.

Outro rumo que dê resposta à grande questão que se tornou num dos problemas centrais da sociedade portuguesa: o crescimento económico, vigoroso e sustentado acima da média europeia, potenciador de emprego e com uma dimensão espacial, social e ambiental.

Outro rumo que defina os grandes eixos de uma política orçamental e fiscal, que atenta ao equilíbrio das contas públicas e ao desperdício dos fundos rompa com o espartilho do PEC promova o investimento público, dinamize o investimento privado e desenvolva as políticas sociais e os serviços públicos na saúde, ensino e segurança social.

Outro rumo que aponte soluções e orientações para a valorização da produção e de defesa e modernização do aparelho produtivo nacional, o combate aos défices externos e pelo aumento do investimento indutor da produtividade.

Outro rumo que dê resposta aos crescentes desequilíbrios no desenvolvimento que aponte as medidas de combate às assimetrias regionais e assegure a efectiva descentralização e a regionalização das políticas de desenvolvimento regional.

Outro rumo que perspective como uma questão estratégica um papel mais activo do Estado na economia, nomeadamente nos sectores estratégicos - banca, energia, transportes, entre outros - e que intervém na resposta atempada aos problemas, que defina as orientações estratégicas da economia e planifica o seu desenvolvimento.

Outro rumo, que perante a assinatura do acordo sobre o chamado "Tratado Reformador", assume a defesa da soberania nacional como questão central e estratégica para a defesa dos interesses nacionais e para a construção de uma Europa de cooperação entre Estados soberanos e iguais em direitos.

A situação exige políticas alternativas só possíveis com a participação empenhada, a energia criadora e a luta dos trabalhadores, dos agricultores, dos pescadores, dos pequenos empresários, dos quadros técnicos e científicos, da juventude deste País, de todos os patriotas e democratas preocupados com este estado de coisas.

Políticas alternativas que correspondam à exigência de mudança que trouxe para as ruas de Lisboa mais de 200.000 trabalhadores no passado dia 18 de Outubro e que têm, no próximo dia 30 de Novembro, na Greve da Administração Pública mais uma importante demonstração da generalizada rejeição que existe face a esta política.

Grande envolvimento do colectivo Partidário e contacto com o país real

A Conferência Nacional do PCP contará com a presença de mais de 1250 delegados, eleitos em mais de 450 assembleias plenárias, num processo de grande envolvimento do conjunto de militantes e organizações do PCP.

Com a presente iniciativa, decorre desde Março um longo período de preparação que tem contado com um vasto programa de reuniões, debates sectoriais e regionais de análise da realidade sócio-económica do país, aprofundando o conjunto de reflexões e de propostas que o PCP tem para o país. Da análise sobre a Península de Setúbal, passando pela região demarcada do Douro, à envolvente económica e ambiental da Serra da Estrela, mas também, relevantes questões económicas sectoriais como a situação da Indústria, da Energia, da Agricultura, dos Transportes, e outras de âmbito social, como a Pobreza, a realidade do mundo do trabalho e dos trabalhadores ou a avaliação sobre os diferentes fluxos migratórios.

Assumindo, com a realização da Conferência Nacional sobre Questões Económicas e Sociais, as suas responsabilidades perante o país, o PCP dá expressão às expectativas, confiança e esperança que os trabalhadores e o povo nele depositam. Partido insubstituível na luta de resistência às políticas de direita e à ofensiva contra direitos e conquistas alicerçadas com Abril, o PCP afirma-se como uma força de proposta e de projecto, portador de uma política alternativa indispensável à construção de um Portugal com futuro.