Intervenção de Manuel Rodrigues, Membro da Comissão Política do Comité Central, Debate «O PCP, a organização, a unidade e a luta dos trabalhadores»

Partido da classe operária e de todos os trabalhadores: o papel do PCP no reforço da organização, unidade e luta dos trabalhadores

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No âmbito do centenário do Partido Comunista Português, lembrando a história, intervindo hoje o olhando para o futuro, reafirma-se a sua natureza de partido da classe operária e de todos os trabalhadores.

O PCP nasceu do movimento operário português e do impacto universal da Revolução de Outubro, em 6 de Março de 1921, e nas mais diversas circunstâncias assumiu o seu papel de vanguarda ao serviço dos interesses de classe dos trabalhadores, do processo de transformação social, para a superação revolucionária do capitalismo.

Hoje, no inicio desta terceira década do Século XXI, o capitalismo independentemente de todas as alterações, da centralização e concentração do capital, da reorganização dos processos produtivos, das mudanças tecnológicas, independentemente de toda a acção ideológica e de todas as campanhas de propaganda, aí está com a sua natureza exploradora e opressora. Aí está a mostrar as suas contradições e as suas limitações, a mostrar que não é solução para a humanidade, a exigir e a colocar na ordem do dia o combate sem tréguas à exploração, a necessidade do socialismo, pelo qual lutamos, segura, decidida e audaciosamente, promovendo a ruptura com a política de direita e a alternativa patriótica e de esquerda, trabalhando para a concretização da democracia avançada com os valores de Abril no futuro de Portugal inscrita no Programa do PCP.

O PCP como partido da classe operária e de todos os trabalhadores assume a sua intervenção na defesa dos interesses de classe dos trabalhadores a todos os níveis, em todas as áreas de intervenção, no plano da acção ideológica, no plano político geral, no plano da intervenção nas instituições, da Assembleia da República ao Parlamento Europeu.

No entanto, a par da intervenção a muitos outros níveis, é central no papel do Partido como vanguarda a sua acção para assegurar a organização, a unidade e a luta dos trabalhadores.

O partido da classe operária e de todos os trabalhadores, é um partido de vanguarda e não substitutivo das massas e da sua luta e por isso é tarefa fundamental do Partido e dos seus militantes, o trabalho para a organização, a unidade e luta dos trabalhadores.

A unidade

No confronto com o capital e todas as estruturas em que assenta o seu poder, os trabalhadores dispersos, independentemente do seu número, não têm força para defender os seus interesses e alcançar os seus objectivos. Mas s sua unidade é base para uma força poderosa.

O capital percebe isso e desenvolve uma acção permanente para promover a divisão e o confronto entre os trabalhadores. Divisão a partir da individualização e atomização de cada trabalhador, divisão no local de trabalho e na empresa por grupos profissionais ou de outro tipo, divisão à escala da sociedade. Nesta acção para dividir os trabalhadores o capital utiliza as consequências do processo de exploração e as desigualdades e injustiças que dele resultam.

Ao longo da história assim tem sido e hoje vemos como o capital, os seus representantes políticos e outros instrumentos ao seu serviço prosseguem e intensificam essa acção para em vez do confronto de classe entre o trabalho e o capital, se desenvolver a divisão e o confronto entre trabalhadores.

Desenvolve a contraposição entre trabalhadores homens e mulheres, entre os que têm vínculos precários e vínculos efectivos, entre desempregados e empregados, entre trabalhadores de diferentes etnias ou nacionalidades, entre trabalhadores do sector público e do sector privado, ou de diferentes opções religiosas, tudo serve para este objectivo.

É papel do PCP, do partido dos trabalhadores, do partido de vanguarda, dos seus militantes, combater a acção divisionista e trabalhar para a unidade dos trabalhadores. O que implica trabalhar para a unidade em torno dos objectivos essenciais comuns e assumir o combate às desigualdades e discriminações como causa de todos. (Defendendo no plano dos direitos laborais e sociais, dos serviços públicos, dos transportes, da habitação condições iguais para todos.)

A organização

A unidade dos trabalhadores é indispensável mas não é suficiente. Verificada apenas em momentos fugazes, inconstantes, dispersos, não é capaz de enfrentar o poder do capital. A organização dos trabalhadores é um elemento fundamental. A organização unitária dos trabalhadores em que todos se devem integrar unidos na defesa dos seus interesses de classe independentemente de opções políticas, crenças religiosas ou qualquer outra particularidade. Os sindicatos de classe, o movimento sindical unitário, a CGTP-IN com os seus princípios de classe, unidade, democracia, independência, solidariedade e de massas são fundamentais para os trabalhadores.

O capital tem consciência dessa importância e tudo faz para enfraquecer a organização dos trabalhadores e promover a divisão. Desenvolvendo campanhas contra a CGTP-IN e os sindicatos do movimento sindical unitário, tentando impedir a acção sindical nos locais de trabalho, promovendo a divisão sindical, promovendo a UGT e outros processos divisionistas, procurando contrapor as Comissões de trabalhadores às estruturas sindicais, promovendo a apatia e a desmobilização.

É papel do PCP, do partido dos trabalhadores, do partido de vanguarda e dos seus militantes, o fortalecimento da organização unitária dos trabalhadores, do movimento sindical unitário, da CGTP-IN, da sindicalização, da eleição de delegados sindicais e da criação e fortalecimento de organizações sindicais de base, de fortalecer a unidade e combater o divisionismo. É seu papel trabalhar para que as Comissões de Trabalhadores tenham uma composição orientada para a defesa dos interesses dos trabalhadores e para a convergência da acção entre as Comissões de Trabalhadores e as estruturas sindicais.

A luta

A unidade e a organização são fundamentais, mas não podem ser concebidas como unidade e organização para o amorfismo, a inactividade, ou a colaboração com o patronato. A força da unidade e da organização traduz-se e realiza-se na luta dos trabalhadores.

A luta dos trabalhadores é decisiva. Nada foi ou é oferecido pelo capital tudo é conquistado pela luta. E só a luta é garantia da defesa do que foi alcançado e de novos avanços. Avanços necessários no plano dos salários, dos horários de trabalho, dos vínculos laborais, das condições de trabalho, da contratação colectiva e da legislação laboral. Esse é o exemplo da história de muitos anos, dos anos do pacto de agressão com a política de agravamento da exploração e empobrecimento, dos anos mais recentes da defesa, reposição e conquista de direitos e é exemplo importante para os exigentes tempos que vivemos, tempos de emergência da acção sindical e do desenvolvimento da luta dos trabalhadores.

O capital sabe isso e tudo faz para condicionar o desenvolvimento da luta dos trabalhadores, para a desmobilização, o isolamento e o medo. O medo de perder o emprego e agora, até o medo introduzido no quadro da epidemia do coronavírus, para impedir duradouramente a acção sindical, a realização de plenários, de greves concentrações e manifestações enquanto aceleradamente se liquidavam postos de trabalho, cortavam salários e direitos. Por isso tentaram impedir o 1.º de Maio e vociferaram contra a importante e significativa jornada de luta que foi. E o capital também sabe, face a problemas reais ou a pretexto deles, promover a provocação e falsa radicalização para servir os seus objectivos.

É papel do PCP, do partido dos trabalhadores, do partido de vanguarda e dos seus militantes, o desenvolvimento da luta organizada dos trabalhadores, com a sua acção nos sindicatos, nas organizações dos trabalhadores em geral e directamente nas empresas e locais de trabalho, em pequenas e grandes lutas, nas greves gerais e grandes concentrações e manifestações. Uma tarefa de sempre, uma tarefa de hoje. (….)

Para o PCP, o partido dos trabalhadores, o partido de vanguarda, para os seus militantes é tarefa essencial o contributo para a organização, a unidade e a luta dos trabalhadores, mas isso implica não subestimar, exige colocar como aspecto central o fortalecimento do próprio partido, do PCP, do partido dos trabalhadores, do partido de vanguarda, do seu fortalecimento geral e em particular a partir as empresas e locais de trabalho.

Resistimos e avançámos e queremos avançar.

Realizámos com êxito a acção 5 mil contactos, é preciso assegurar a integração dos novos militantes que resultaram dessa acção e de todos aqueles que estão a aderir ao Partido, definimos como objectivo a definição de 100 responsáveis por células e a criação de 100 novas células de empresa e local de trabalho, desenvolvemos um intenso trabalho de informação, propaganda e organização assente na força da militância, na consciência de classe, na independência política e ideológica, na identidade do Partido, deste partido que é a dimensão política da organização dos trabalhadores.

Em todas as circunstâncias os trabalhadores podem contar com o PCP, ainda recentemente mais uma vez isso se provou.
100 anos de luta do PCP, mais de 170 anos de luta do movimento operário. Valeu a pena. Vale a pena. Para defender o que se conquistou com a luta, para novos avanços, para o grande avanço do processo de transformação social, de libertação dos trabalhadores e dos povos.

O Partido Comunista Português foi necessário em 1921, foi necessário nos últimos 100 anos, e hoje e para o futuro é ainda mais necessário, indispensável, insubstituível.

A luta continua
Viva o Partido Comunista Português

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