de Dezembro de 2002
Há muitos motivos para fazer da Greve Geral do próximo dia 10 um protesto alargado contra a política do governo. É certo que o Código de Trabalho apresentado pelo governo bastaria para justificar esta greve. Mas a política de Barroso e Portas dá-nos infelizmente várias outras razões de protesto.
Lendo os relatos do que se passou no Congresso do PS de há quinze dias, sou levado a concluir que a grande questão política e estratégica em debate naquele conclave foi a de saber se o PS concorreria só ou em coligação às próximas eleições legislativas. Confesso ter sido apanhado de surpresa. Nunca imaginei que essa fosse a questão nodal.
A Comissão Política do Comité Central do PCP, no âmbito da preparação do Encontro Nacional de micro, pequenos e médios empresários, a realizar a 19 de Janeiro próximo, analisou a sua situação económica e social.
Há já alguns anos que a União Europeia reconheceu a necessidade de
estabelecer uma cooperação entre os Estados-membros em matéria de
educação, visando, nomeadamente, melhorar o acolhimento e adaptação dos
filhos de cidadãos europeus, que se deslocam ao abrigo da liberdade de
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados
Na resolução do PE de 25/10/2000 sobre as regiões ultraperiféricas, diz-se expressamente que, com base do número 2 do artigo 299º do Tratado, todas as medidas de alcance geral devem ser acompanhadas de uma ficha simplificada, emanada do Grupo Interserviços, que indique o seu possível impacto para as regiões ultraperiféricas e as disposições encaradas para remediar esse impacto, caso o
Senhor Presidente Senhores Membros do Governo Senhoras e Senhores Deputados
A verdade é que a lei é bem clara. Sem planos de ordenamento, as áreas protegidas nacionais, independentemente da sua natureza – não deveriam poder funcionar legalmente.
1. Os valores das actualizações de pensões agora anunciadas pelo Governo PSD-CDS/PP, traduzindo em parte essencial uma efectiva redução do seu poder de compra, constituem a incontornável confirmação do embuste das promessas que, ao longo de anos, Paulo Portas foi distribuindo aos pensionistas e reformados.
As regiões ultraperiféricas sofrem de condicionalismos específicos derivados da sua perificidade, forte especialização económica, os condicionalismos naturais, a dimensão do seu mercado e dos seus custos de produção que metem em causa o seu desenvolvimento sustentável e sua competitividade face ao exterior.
Senhor Presidente Senhores Membros do Governo Senhoras e Senhores Deputados
A verdade é que a lei é bem clara. Sem planos de ordenamento, as áreas protegidas nacionais, independentemente da sua natureza – não deveriam poder funcionar legalmente.