Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Senhor Ministro:
Depois de anos e anos de esforçados trabalhos, lá ficamos finalmente a
saber, com esta proposta de lei, o que é que o Partido
Socialista entende por polícias municipais. Como a história é por
Nota da Comissão Nacional do PCP para o Sector dos Correios
Senhor Presidente,Senhores Deputados,T?m vindo a p?blico not?cias diversas sobre a situa??o da TAP que, al?m da refer?ncia aos problemas sociais, questionam a pr?priasobreviv?ncia da empresa.O PCP sempre considerou a TAP como uma empresa estrat?gica de interesse vital para o pa?s.Po isso, defendemos a TAP como empresa p?blica, uma companhia de bandeira, que assegure um elevado n?vel de emprego e a
Senhor PresidenteSenhores DeputadosA ?ltima revis?o constitucional introduziu em sede de protec??o dos direitos, liberdades e garantias pessoais, um preceito, cujaimport?ncia dever?
1. Há hoje um generalizado reconhecimento de que persiste um défice de participação política das mulheres aos vários níveis dos seus centros de decisão. Défice de participação em igualdade que é também muito evidente noutros importantes domínios da sociedade portuguesa.
Surgem not?cias de encerramento do ensino nocturno em muitas escolas do ensino b?sico e secund?rio.O ensino nocturno e para tantos trabalhadores a ?nica possibilidade de aumentar a sua escolaridade.O ensino nocturno n?o ? hoje predominantemente um ensino de adultos mas sim um ensino de jovens, entretanto exclu?dos doensino regular.A estes jovens n?o serve o ensino recorrente j?
1. Entraram em vigor, nos finais de 1998, as novas tabelas de emolumentos devidos por actos notariais ou registrais. Publicada pelo Governo, a portaria confronta os cidadãos com aumentos escandalosos, verdadeiramente inacreditáveis, gerando uma onda de indignação à medida que vão sendo conhecidos.
Sr. Presidente,Srs. Deputados,A origem deste debate e da apresenta??o do Projecto de Lei do PCP ? t?o ?bvia quanto dram?tica.
Senhor Presidente,Senhores Deputados,O Projecto de delibera??o apresentado pelo Partido Ecologista Os Verdes tem, a nosso ver, ineg?vel oportunidade e corresponde ?sposi??es que de forma coerente, sem demagogia ou populismo o PCP tem tomado invariavelmente neste processo.J?
Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr.