Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
A problemática da insegurança de pessoas e bens, com particular incidência na cidade de Lisboa e, mais especificamente ainda, na freguesia do Beato, levou 6.121 cidadãos a subscrever a petição que aqui estamos a discutir, apresentada em Junho de 1995.
Senhor Presidente,
Senhores membros do Governo,
Senhoras e Senhores Deputados,
Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
A problemática da insegurança de pessoas e bens, com particular incidência na cidade de Lisboa e, mais especificamente ainda, na freguesia do Beato, levou 6.121 cidadãos a subscrever a petição que aqui estamos a discutir, apresentada em Junho de 1995.
Face ao anúncio dos 30 objectivos de combate à droga e à toxicodependência, anunciados pelo Governo, o PCP, numa primeira apreciação, adianta a seguinte posição:
Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Senhores Membros do Governo:
O Partido Comunista Português condena firmemente os bombardeamentos que têm sido sistematicamente conduzidos pelos EUA e a Grã-Bretanha no Iraque, em violação frontal da soberania de um Estado independente e da legalidade internacional.
I - Por um Alqueva instrumento de desenvolvimento e factor de coesão social
Camaradas e amigos:
Estas Jornadas Parlamentares decorrem num quadro político em que o Governo e o Partido do Governo confrontados com o descrédito crescente e com a erosão da sua base social de apoio desenvolve esforços em duas grandes direcções.
Para a realização das nossas Jornadas Parlamentares, o Grupo Parlamentar do PCP optou desta vez pelo Alentejo, e muito particularmente pelo concelho de Moura.
Razão existe para esta escolha: quisemos centrar estas jornadas parlamentares em questões relacionadas com o projecto de desenvolvimento do Alqueva.