A Senhora Deputada refere-se à denúncia 98/5064 apresentada por um grupo de cidadãos relativamente ao projecto de co-incineração de resíduos perigosos na cimenteira de Outão, no Parque Natural da Arrábida.

Senhor Presidente
Senhores Deputados,

Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados
Senhor Ministro,

Gostaríamos de começar por afirmar que é importante e desejamos que possa ter efeito prático na actual situação do sistema Científico e Tecnológico Nacional o debate que o governo propõe à Assembleia da República.

Senhor Presidente,
Senhores Deputados:

Ao abordar a problemática da Prevenção e Segurança no Trabalho, é necessário meditar sobre as suas origens.

Está provado que os acidentes de trabalho não são uma fatalidade, são quase sempre o resultado da falta de condições de trabalho, originadas por erros ou defeitos do processo produtivo.

Em Portugal, onde a pesca costeira artesanal tem grande importância
para comunidades piscatórias que vivem fundamentalmente desta
actividade, há diversas paralisações que impedem a saída para o mar sem
que durante esse período pescadores e armadores (de pequenas

A Comissão vai transmitir directamente à Senhora Deputada e ao Secretariado-Geral do Parlamento uma cópia dos resultados do estudo que serviu de suporte à redacção da parte relativa à contribuição da política agrícola comum para a coesão, que consta do segundo relatório sobre a coesão económica e social 1.

1 - COM (2001) 24 final.

Na discussão da Agenda 2000, a proposta inicial da Comissão de modulação das ajudas da PAC, acabou por ser rejeitada. Em seu lugar, aprovou-se um regulamento que permite aos Estados-membros poderem efectuar uma redução até 20% das ajudas directas, podendo as verbas assim encontradas ser utilizadas em medidas de desenvolvimento rural suplementares.

Diversos órgãos de comunicação social noticiaram, em fins de Março passado, a apreensão na região do Oeste de Portugal, de 25 milhões de litros de vinho falsificado, com adição de água e aguardentes de cana e de beterraba.

Uma delegação do PCP composta por Rui Fernandes do Secretariado do Comité Central e João Armando do Comité Central e da Direcção da Organização na Emigração do PCP, recebeu esta tarde uma delegação do Sindicato dos Trabalhadores Consulares e das Missões Diplomáticas no Estrangeiro (STCDE) composta por Jorge Veludo, Secretário Geral, Carlos Gonçalves e José Campos, da comissão exec