Sr. Presidente,
Sr. Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública,

Chamaria à sua intervenção a nova teoria das forças de bloqueio.

Em várias zonas de Portugal, e designadamente nas de Barcelos, Alcobaça/Caldas da Rainha e Aveiro/Águeda, há ainda uma industria significativa de artigos cerâmicos de uso doméstico e ornamental que se confrontam com diversas dificuldades, sobretudo as pequenas e micro empresas, de características familiares.

Senhor Presidente,
Senhor Primeiro Ministro e Senhores Ministros,
Senhores Deputados,

Manifestamos fortes e claríssimas reservas quanto à oportunidade, utilidade e previsíveis resultados desta moção de censura apresentada pelo Bloco de Esquerda.

Discordo deste relatório por três razões fundamentais.

Projecto- Lei nº. /VIII
Define as grandes opções da política de segurança interna

A Comissão informa a Senhora Deputada de que a abolição de uma taxa reduzida de IVA aplicada ao vinho em Portugal deriva de um recente acórdão do Tribunal de Justiça, proferido em 8 de Março de 2001 (Processo C-276/98), que considerou que esta prática infringe a Sexta Directiva IVA 77/388/CEE de 17 de Maio de 1977 relativa à harmonização das legislações dos Estados-membros r

O Governo português fez publicar o decreto-lei nº 444/99 de 3 de Novembro que aprova o Estatuto Profissional do Pessoal dos Serviços Externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros (Embaixadas e Consulados).

O mau tempo que afectou Portugal teve consequências graves nalgumas produções agrícolas, com destaque para a azeitona, cuja produção, na última campanha, sofreu uma redução da ordem dos 60 a 70%, sobretudo em Trás-os-Montes e Alto Douro, tendo sido declarada zona de calamidade pelo governo português.

Sr. Presidente,
Sr. Ministro,

Ouvi atentamente a sua intervenção sobre política geral, mas a política geral faz-se com factos concretos. Ora, para que não subsistam dúvidas, queria aproveitar a presença de V. Ex.ª aqui, no Hemiciclo, para esclarecer uma frase que, certamente por gralha de informação, o Sr. Ministro da Presidência ontem proferiu aqui, na Assembleia.

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Manuel Queiró,

Vou colocar-lhe uma questão relacionada com a rede de alta velocidade, de que agora se fala, porque há aspectos que ainda não conseguir perceber e talvez V. Ex.ª possa clarificá-los.