Muito bom dia a todos!
Quero saudar todos os presentes. Aos militantes do PCP e amigos que aqui estão e estarão connosco durante este dia. Agradecer a presença do Secretário Geral do PCP e Agradecer ao Centro Social Polivalente da Palheira a disponibilidade para facilitar as condições logísticas para a realização desta assembleia e pela cedência da sala. Encontrar sala revelou-se uma tarefa difícil. As dificuldades não estão desligadas de alguns laivos antidemocráticos que se assomam aqui e ali em algumas instituições. Mas como sempre, conseguimos realizar a assembleia numa bela sala, numa freguesia rural. Freguesia que também é Coimbra!
Quero também começar por umas palavras de valorização do processo de construção desta assembleia. Um processo de discussão que procura a construção colectiva, num tempo em que a atomização da vida das pessoas é promovida, o individualismo é valorizado, a organização colectiva é dificultada, realizámos dezenas de reuniões dos organismos do Partido, 27 plenários electivos, com mais de 300 participações.
Durante o processo tentou-se dar corpo à resolução do comité central “Um PCP mais forte. É preciso! É possível!” Procurou-se avançar e consolidar passos no que diz respeito à estruturação do Partido, avaliando as organizações de base, tomando medidas que permitam que funcionem e que, sobretudo se liguem à vida. Que a cada problema que identifiquem, seja na freguesia ou na empresa, façam corresponder iniciativa, proposta ou luta. Que liguem o Partido cada vez mais à vida e à resolução dos problemas concretos.
Deste processo, não isento de dificuldades, resultaram até ao momento a eleição de três Comissões Concelhias em Oliveira do Hospital, Tábua e Vila Nova de Poiares. Em cada um destes organismos foram estabelecidas prioridades de trabalho e distribuídas tarefas. Resultaram em 15 camaradas responsabilizados com novas tarefas. No processo discutiu-se também a realização de mais 10 assembleias das organizações, 4 com data marcada e as restantes ainda a agendar. Foi admitida a convocação de reuniões Inter-concelhias agregando Cantanhede e Mira, Condeixa-a-Nova e Penela e Vila Nova de Poiares e Góis. Que agora temos que afinar o “como fazer”, com o objectivo de dar espaços de discussão colectiva a todos os militantes. Realizou-se também o X Encontro Regional de Coimbra da JCP, que saúdo em nome desta assembleia, que reuniu mais de 50 jovens, que fizeram 31 intervenções ligadas à vida, à luta e à juventude e que elegeu a sua comissão regional.
Foi discutido o reforço da intervenção junto da classe operária e dos trabalhadores, nas empresas e locais de trabalho. Foi eleito o Organismo de Direcção do Sector de Empresas de Coimbra. Muitas organizações discutiram e definiram as empresas prioritárias para intervenção do Partido. Vimos como dinamizar células e organismos de empresas que temos em Cantanhede e Figueira da Foz. Vimos ajustar o que era a célula dos HUC à nova realidade resultante da constituição da ULS e à mobilidade dos trabalhadores que daí resultou. E, para além do reforço das células existentes, viu-se estabelecer como objectivos aprofundar o trabalho junto dos quadros técnicos de empresas tecnológicas e dos trabalhadores do sector dos resíduos.
Precisamos de evoluir no recrutamento, sobretudo a partir do trabalho a partir de listagens de recrutamento dirigido identificando quem se destaca nas lutas e na intervenção e propondo-lhe aderir ao Partido. Temos que progredir no trabalho de comunicação e informação. Temos que fazer da entrega do novo cartão do partido um momento de contacto e conversa individual de estímuo à elevação da militaância, mas também de esclarecimento e actualização de dados dos militantes, do valor da quota e do seu pagamento regular. E temos que avançar no trabalho de recolha de fundos, para garantir a nossa independência financeira.
Nas autarquias temos que aprofundar uma linha de proximidade, de reivindicação e de afirmação da alternativa que se impõe. Importa assegurar espaços de trabalho colectivo e de apoio ao trabalho autárquico ao nível dos concelhos e freguesias, assim como espaços que proporcionem troca de experiências, como encontros e reuniões regulares de eleitos. Sobretudo intervir e organizar as populações em torno dos problemas locais, envolver populações na construção de soluções e propostas progressistas, é possível exigir a garantia de rigor e transparência no funcionamento das autarquias e trabalhar junto do movimento associativo e popular e outras organizações com expressão local.
No plano do distrito foi evidente o aprofundamento das consequências da política de direita, aprofundaram-se desigualdades sociais e territoriais e degradou-se a capacidade das estruturas do Estado. A aposta num modelo de baixos salários é evidente nos dados do distrito. A divisão internacional do trabalho que os centros de decisão do capital promovem está a resultar. A Flórida da Europa! Destruição do aparelho produtivo. Produção de Baixo valor acrescentado. Baixos salários.
Na saúde, com o agravamento das condições materiais dos serviços, falta de profissionais, falta de investimento, favorecimento dos grupos privados e a continuação da linha de fusões de serviços de saúde, incrementadas pela criação das ULS que passaram a ser estruturas de anormal dimensão e de difícil e complexa gestão, com uma área de influência enorme, e encerramento de serviços como foi o exemplo das Urgências do Hospital Geral dos Covões.
Na Educação e Ensino, com o aprofundamento da degradação das condições nas escolas, o subfinanciamento, a desvalorização dos trabalhadores e o favorecimento do sector privado.
Na habitação com o favorecimento da especulação e o consequente aumento de 17% do preço médio de compra de casas e com a desregulação do mercado de arrendamento e consequente fixação de rendas com um valor mediano de 800€, no distrito de Coimbra. Persistem níveis baixos de investimento público.
Nos transportes com o desmantelamento da ferrovia que teve como exemplo marcante o fecho da estação de Coimbra cidade, com a interrupção da circulação do Metrobus entre Serpins e Sobral de Ceira escassas semanas depois da inauguração, sem disponibilização de alternativas adequadas e com a entrada em circulação do novo Sistema Intermunicipal de Transporte sem informação aos utentes, sem coordenação com outros meios e com preços proibitivos.
No ambiente em que a destruição das estruturas do Estado e o favorecimento de negócios ajudam a explicar a resposta tardia e insuficiente do Governo às tempestades que assolaram o país e em que ,mais uma vez, ficou demonstrado a falta de investimento na prevenção e em obras estruturantes como por exemplo a Obra Hidroagrícola do Mondego, essencial para uma gestão hidrológica do Baixo Mondego.
Estabelecemos como objectivo reforçar o acompanhamento e o trabalho nos Os movimentos de utentes promotores de diversas acções pela defesa dos serviços públicos, dos transportes públicos, SNS, escola pública, funções sociais do Estado, cultura. onde também se incluem as lutas contra e pela reversão das privatizações do património comum;
Nos movimentos de luta pela democracia, luta anti-fascista e de defesa dos direitos liberdades e garantias.
O Movimento Associativo Popular com o seu papel insubstituível junto das populações.
O movimento de luta pela paz no combate às políticas imperialistas, na luta pela soberania dos povos, pelo desarmamento e destruição de armas nucleares, na construção da paz no mundo;
Os movimentos que lutam pela igualdade, pelo fim das discriminações e das desigualdades quer no trabalho, quer na sociedade, contra a violência doméstica, contra a prostituição;
Os movimentos de reformados e aposentados, pensionistas e idosos em geral na defesa das suas justas reivindicações de carácter económico, social e cultural bem como na fruição de actividades culturais e de lazer;
As associações unitárias de defesa da agricultura, das florestas, dos baldios, da preservação do meio ambiente, da soberania alimentar, das economias locais e regionais;
O movimento de micro, pequenos e médios empresários, sector com graves problemas em consequência do crescente poder dos grupos monopolistas, que deve ser impulsionado para alargar e intensificar a sua intervenção;
As associações de bolseiros de investigação científica que abrangem uma camada profissional essencialmente jovem, de enorme importância para o desenvolvimento da ciência e que luta pelo reconhecimento e dignificação do seu estatuto e do sistema científico e tecnológico nacional.
Os movimentos pela defesa do direito à habitação e contra o aumento do custo de vida que continuam a desenvolver importantes acções no distrito;
Os movimentos de pessoas com deficiência, que assumem importância no combate a crescentes dificuldades com que a maioria das pessoas com deficiência se confronta, na rejeição de uma política assistencialista e caritativa;
Nos movimentos de defesa do ambiente pela defesa da água de todos e contra uma gestão do território submetida aos interesses dos grupos económicos que têm ganho importância nos últimos anos.
O quadro institucional é marcado por plano ainda mais favorável ao grande capital, ao aprofundamento da política de direita, ao agravamento da exploração e a novos retrocessos no campo dos direitos.
O crescimento das forças que protagonizam projectos reaccionários e fascizantes; o demissionismo do PS face aos desenvolvimentos do quadro político, facilitando, por essa via, a acção política do Governo da AD ao serviço dos objectivos dos grupos económicos. não é separável das opções e da política de direita, do agravamento dos problemas e das desigualdades e injustiças e do crescente descontentamento expresso na dimensão da luta dos trabalhadores e do povo.
A acção dos Governos PSD/CDS, com apoio de CH e IL e cumplicidade do PS, intensificou a exploração, agravou as injustiças e degradou as condições de vida, comprometeu o desenvolvimento económico e a afirmação soberana dos interesses nacionais, insistiu no Pacote Laboral, atacou direitos fundamentais e serviços públicos, promoveu as privatizações, prosseguiu a chamada reforma do Estado, reconfigurando-o ao estrito serviço dos grupos económicos.
Durante o processo de construção da Assembleia procurámos discutir e reforçar os organismos de acompanhamento de organizações de massas. Aos 15 organismos de acompanhamento de organizações dos trabalhadores que funcionam, decidimos para além de medidas para melhorar o seu funcionamento, estabelecer o objectivo de acrescentar mais um.
Fizemos esta abordagem, preparando a resistência e a luta, num quadro em que vamos travar decisivas lutas dos trabalhadores. O quadro é de uma intensa luta de classes. A poderosa greve geral contra o pacote laboral do Governo PSD/CDS de 11 de Dezembro de 2025, foi marcada com os objectivos de rejeitar o Pacote Laboral do governo PSD/CDS, combater o assalto aos direitos e a afronta à Constituição da República Portuguesa e a política de retrocesso e Exigir um outro rumo para o País. Todo o trabalho preparatório contribuiu para uma notória evolução na compreensão dos conteúdos do Pacote Laboral.
A greve foi uma poderosa demonstração de rejeição do Pacote Laboral à escala de massas, teve uma expressão de rua com participação alargada e, apesar de significativas manobras de pressão do patronato, montando verdadeiros esquemas organizados de pressão sobre os trabalhadores, teve impactos visíveis em muitas empresas, locais de trabalho e nas cidades e vilas do Distrito. A luta contra o Pacote Laboral prossegue e terá mais uma importante etapa na Greve Geral marcada pela CGTP_IN para 3 de Junho. Os trabalhadores vão enfrentar meios poderosos.
O Governo, os sectores reaccionários vão colocar todos os seus instrumentos para pressionar e desmobilizar. Os trabalhadores, as suas organizações e o PCP farão o contrário. Esclarecer, Agitar e mobilizar.
Camaradas,
No próximo dia 21 maio vamos realizar um desfile do PCP, às 17h30, da portagem à praça 8 de maio, Sob o lema Combater o custo de vida. Aumentar salários e pensões. Abaixo o pacote laboral! Lanço daqui um apelo à vossa participação!
O capital pode muito, mas não pode tudo! A luta dos trabalhadores terá uma palavra a dizer!
No dia 3 junho vamos ajudar a construir uma grande greve geral e derrotar o retrocesso contido no pacote laboral
Organização, luta e confiança! É nosso lema!
Vamos ao trabalho!
Viva a luta dos trabalhadores!
Viva o Partido Comunista Português
