Mais uma vez, aqui estamos a discutir os efeitos profundamente gravosos da guerra sobre o custo de vida, particularmente nos bens alimentares e nos combustíveis.

Já aqui temos afirmado que, entre outros tenebrosos impactos, as guerras aproveitam muito a quem as decide, pois são, como as epidemias e outros acontecimentos de grande magnitude, pretextos úteis para aumentar lucros à custa das necessidades alheias. 

E aí temos mais um pretexto para o agravamento dos preços dos produtos alimentares, dos bens e serviços essenciais, dos combustíveis, da energia, das prestações da habitação, para dar livre curso à cavalgada especulativa  que enche os cofres dos grandes grupos económicos.

Na semana passada, o preço de 63 bens alimentares do cabaz monitorizado pela DECO PROteste subiu para 255 euros, batendo mais um recorde, num aumento de 5,5% desde o início do ano e de quase 36% desde janeiro de 2022.

E não estamos a falar de bens de luxo… Mas de legumes, peixe, massas – alimentos que fazem falta às pessoas!

Em apenas uma semana, entre 25 de março e 2 de abril, o preço do carapau subiu 29%, o do tomate 24%, o da couve-flor 17%…

Confirma-se que a guerra ao Irão está a piorar – e de que maneira! – a escalada de preços – e de que maneira! – mas o certo é que as empresas da grande distribuição não estão dispostas a abdicar do aumento dos seus lucros, aliás cada vez mais gordos.
 
Ao mesmo tempo, os pequenos e médios agricultores e a agricultura familiar são cada vez mais esmagados pelos baixíssimos preços à produção e pelo agravamento galopante de fatores como o gasóleo agrícola e os adubos. 

Tal como em relação aos combustíveis, o que nesta sala, hoje, mais uma vez, mais se tem defendido é a redução de impostos …

Já as margens de lucro são intocáveis e ninguém parece disposto a bulir nesse terreno sagrado.

O que é necessário é coragem para enfrentar a realidade, coragem para tomar opções justas e apresentar medidas concretas que resolvam os problemas das pessoas, das famílias, das micro, pequenas e médias empresas, com a regulação e a fixação de preços.

Sem essa regulação, como temos afirmado, não está garantido que qualquer alívio fiscal não seja parcial ou totalmente absorvido pelas grandes empresas, limitando ou neutralizando mesmo os efeitos reais nos preços ao consumidor e pondo afinal as receitas fiscais e financiar os lucros das grandes empresas.

Por isso, é necessário intervir, como o PCP propõe, para a definição do preço máximo do cabaz alimentar; o controlo dos preços dos combustíveis, do gás natural e do GPL, removendo as componentes especulativas, incluindo a fixação do preço máximo do gás de botija nos 20 euros; para tornar definitiva a tarifa regulada da eletricidade e do gás natural; e para travar o aumento das prestações à banca, colocando as margens de lucro dos bancos a assumir os encargos associados ao crédito à habitação, como as taxas, as comissões, os seguros e outros.

Sim, há alternativas – e muitas! –, assim queiram os senhores deputados decidir nesse sentido e assim queira o Governo mudar de rumo.