Destinatário: Ministra da Saúde
A carência de profissionais de saúde é um problema que afeta inúmeros estabelecimentos de saúde do Serviço Nacional de Saúde (SNS), de entre eles, o Instituto Português de Oncologia (IPO) de Lisboa.
No IPO de Lisboa faltam médicos, enfermeiros, farmacêuticos, físicos, técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica, assistentes técnicos e operacionais. De acordo com os dados que foram tornados públicos, o IPO necessita de 2231 profissionais de saúde em 2021, mas em setembro tinha somente 1884 profissionais de saúde. Até setembro de 2021 tinham saído do IPO de Lisboa 71 enfermeiros, 80 assistentes técnicos e operacionais, 15 médicos e 17 técnicos de diagnóstico e terapêutica.
A falta de profissionais de saúde no IPO de Lisboa não é um problema de hoje. O IPO já tinha solicitado a contratação de profissionais de saúde, no entanto as autorizações pelo Ministério da saúde e pelo Ministério das Finanças demoraram. Até ao momento foram contratados 47 enfermeiros, o que nem sequer substitui a saída de 71 enfermeiros.
O Governo insiste em não dar a resposta aos problemas que afetam o SNS e em não adotar as soluções para contratar e fixar profissionais de saúde. Muitos profissionais de saúde abandonam o SNS, para o setor privado e para fora do país, porque se sentem desvalorizados, porque estão desmotivados e extremamente cansados e porque não lhes são garantidas condições de trabalho.
Para inverter a atual situação e assegurar que os estabelecimentos de saúde têm o número de profissionais de saúde necessários para assegurar o funcionamento dos serviços e prestar cuidados de saúde aos utentes, é preciso valorizar os profissionais de saúde, através da valorização das carreiras e remunerações, a implementação do regime de dedicação exclusiva, modernizar equipamentos e reforçar a capacidade do SNS na realização de exames de diagnóstico e tratamentos, em suma garantir condições de trabalho.
O Governo tem de adotar as soluções para reforçar o número de profissionais de saúde no IPO de Lisboa, e assegurar a adequada prestação de cuidados aos doentes, pondo fim à transferência de prestação de cuidados para o setor privado.
Ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, solicitamos ao Governo que por intermédio do Ministério da Saúde, nos sejam prestados os seguintes esclarecimentos:
- Como avalia a situação de falta de profissionais de saúde no IPO de Lisboa?
- Que medidas pretende o Governo adotar para reforçar o número de profissionais de saúde no IPO de Lisboa?
- Que compromissos assume o Governo para valorizar carreiras e remunerações dos profissionais de saúde e para implementar o regime de dedicação exclusiva no SNS, com o objetivo de fixar profissionais de saúde no SNS?
