Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral, Convívio «Mulheres com a CDU»

As mulheres querem mais, merecem mais, exigem mais!

As mulheres querem mais, merecem mais, exigem mais!

Neste Convívio de Mulheres da CDU saúdo calorosa e fraternalmente as presentes e por vosso intermédio todas as militantes do PCP, do Partido Ecologista “Os Verdes”, da Associação Intervenção Democrática e as milhares de mulheres que apoiam e participam na Coligação Democrática Unitária.

A CDU apresenta-se nestas eleições com 43% de mulheres nas suas listas o que decorre não da imposição legal, mas de um caminho que tem sido percorrido em sucessivas eleições, que resulta da vontade própria das forças que compõem a CDU e do valor que atribuímos a essa participação, aos direitos das mulheres e ao seu processo emancipador.

Trata-se de uma participação, nas listas e como cabeças de lista, que acompanha a forte e visível participação das mulheres que contribuem todos os dias para a concretização das acções de campanha eleitoral, e das que publicamente expressam o seu apoio à CDU.

São mulheres operárias e trabalhadoras do comércio, das industrias eléctricas, dos têxteis, da restauração. São bancárias, trabalhadoras da Administração Pública, local e central. São jovens e reformadas. Mulheres do teatro e da cultura. São mulheres que estão conscientes que a CDU protagoniza a mudança para o País indissociável da transformação da condição social das mulheres oriundas das classes trabalhadoras e populares que lhes garanta de facto a sua participação em igualdade em todos os domínios da sociedade. Trata-se de uma questão de justiça para com 50% da população portuguesa e é condição necessária ao desenvolvimento económico e social do País.

É este o sentido da politica patriótica e de esquerda que propomos ao País que efectiva os direitos das mulheres, na lei e na vida e assegura a sua participação em igualdade: direito ao trabalho com direitos, cumprindo o principio salário igual para trabalho igual; direito da mulher ser mãe e trabalhadora respeitando a função social da maternidade e paternidade; a criação de condições económicas e sociais que permitam às famílias a liberdade de decidir o momento e o número de filhos que desejam; a prevenção e erradicação da violência doméstica nas suas múltiplas formas; a criação de um Plano de Combate à Exploração na prostituição e adopção de um quadro legal de protecção às pessoas prostituídas que assegure uma adequada protecção face à violência que sobre elas é exercida.

No âmbito da segurança social assume-se o compromisso de assegurar o apoio à natalidade e a protecção da maternidade e paternidade designadamente através do alargamento do tempo de licença obrigatória de maternidade e de paternidade; garantir em caso de partilha, a decisão livre do casal sobre o período de gozo de licença de 150 ou 180 dias garantindo sempre o pagamento a 100 %; a criação de uma licença específica de prematuridade e para os demais casos em que o recém-nascido permanece internado por razões clinicas, garantindo o pagamento do respectivo subsídio a 100%; alargar os prazos de concessão e os montantes do subsídio para assistência a filho com deficiência, doença crónica ou prolongada garantindo o seu pagamento a 100% com base na remuneração de referência.

Será dada eficácia aos mecanismos de intervenção, acompanhamento, prevenção e erradicação das discriminações específicas que pesam sobre as mulheres e ao fomento de uma verdadeira pedagogia da igualdade como valores intrínsecos de uma sociedade mais justa e de progresso social.

No âmbito do Serviço Nacional de Saúde assume-se o compromisso no assegurar o acesso aos direitos sexuais e reprodutivos em todo o território nacional, designadamente quanto ao planeamento familiar, ao acesso aos meios de contracepção, à interrupção voluntária da gravidez, ao acompanhamento na gravidez, à saúde materna e ao acesso às técnicas de procriação medicamente assistida.

São propostas medidas de apoio às famílias e em defesa dos direitos das crianças assumindo o Estado o dever de proporcionar as condições para a protecção e o desenvolvimento integral das crianças e jovens com uma politica que assegure salários dignos, e emprego estável para os pais, que garanta uma rede publica de equipamentos de apoio com acesso a creches por todas as crianças com menos de 3 anos, e aos jardins-de-infância a partir dessa idade; que reponha a universalidade do direito ao abono de família com a valorização dos seus montantes; que assegure o direito à saúde designadamente no plano de vacinação e de assistência médica, garantia de uma escola pública de qualidade e gratuita; criar uma comissão nacional dos direitos das crianças e jovens visando o reforço da protecção dos seus direitos.

Por todo o País, nas acções que realizamos de contacto com os trabalhadores, com os jovens, reformados, com os agricultores, com os micro e pequenos empresários, encontramos mulheres profundamente descontentes esta política que inferniza as suas vidas.

Muitas destas mulheres mostram, muito justamente, que não esquecem que a dureza das suas vidas não começou nos últimos quatro anos. Vem já de trás, um processo que se arrasta e que responsabiliza os governos anteriores, do PS, do PSD e CDS.

Mulheres que afirmam que estão fartas desta política de aumento da exploração e de empobrecimento para todos. De facto a política de direita mostrou ao longo destes anos que não só não garantiu as condições para a igualdade de direitos das mulheres como, pelo contrário profundo retrocesso dos seus direitos e da acentuação das injustiças e desigualdades que as atingem enquanto trabalhadoras, mães e cidadãs.

Retrocesso em todos aspectos na vida e que teve neste final de legislatura mais exemplo da sua política, como foi a iniciativa e aprovação pela maioria dos partidos que suportam o governo de graves subversões à Lei da IVG aprovada em 2007 na sequência de um referendo. Queremos desde já anunciar que, entre as primeiras iniciativas da próxima legislatura, apresentaremos uma proposta de revogação destas inaceitáveis alterações.

A par do desemprego, dos baixos salários e discriminações salariais, da desregulamentação dos horários de trabalho, das discriminações em função da maternidade as mulheres são sobrecarregadas com mais horas de trabalho doméstico e de apoio às necessidades da família para minorar as brutais quebras de rendimento, os cortes no abono de família e de outras prestações sociais. As Avós são chamadas a tomar contas dos netos, porque não há dinheiro para a creche, o infantário ou o ATL. As mães ajudam os seus filhos desempregados não obstante os cortes nas reformas e as pensões de miséria. Avós e mães que ficam sós porque os mais jovens partem para a emigração.

Nesta pré- campanha eleitoral que já vai longa milhares de mulheres que flageladas por esta política de direita, de PEC,s e Pactos de Agressão têm contribuído de forma muito visível e convicta para as intensas lutas travadas nos últimos quatro anos nas empresas, nas escolas, nos serviços de saúde e nas importantes acções de protesto e luta. Luta que tem sido fundamental para conter o ímpecto destruidor da ofensiva que atingiu a grande maioria do nosso povo. Lutas dinamizadas pelo movimento sindical unitário e pela CGTP-IN, pelo movimento dos reformados e em especial pelo MURPI, pelo Movimento Democrático de Mulheres, pelas organizações das pessoas com deficiência, entre tantas outras expressões da luta organizada.

Muitas mulheres que no passado tendo votado noutros partidos, sabem hoje e reconhecem que o PCP e a CDU não se lembra das mulheres e dos seus direitos apenas nos momentos eleitorais.

E que reconhecem que na CDU mora gente séria, de trabalho, honestidade e competência e que temos razão nas propostas que apresentamos para mudar o rumo das suas vidas, das suas famílias e do País.

Sabemos que há mulheres que pensam que não vale a pena votar, que têm a ideia errada que os Partidos são todos iguais. Mulheres que arregaçam as mangas e vão à luta para enfrentar as adversidades que diariamente lhe são impostas recorrendo ao duplo emprego, recebendo salários de miséria, pedindo ajuda social em situação de carência económica das suas famílias. Esta é também uma consequência da politica de direita que ao mesmo tempo que lhes rouba direitos, condições de vida, lança o desânimo e descredibiliza a política que é uma actividade nobre quando colocada ao serviço do povo e do País.

Nós precisamos com a nossa acção transformar essa sua energia para dar a volta à vida, em força política e eleitoral para a ruptura com as causas que estão na origem das profundas desigualdades e da acentuada exploração que são vítimas.

Mas, camaradas e Amigas, o encontramos todos os dias, por todo lado são muitas as mulheres que nos dizem: podem contar com o meu voto ou sempre contaram com o meu voto, confirmando que a CDU está a crescer.

Por isso, estamos nesta batalha confiantes num bom resultado. Confiantes que é possível mudar e romper com esta política!

Daqui queremos deixar um apelo às mulheres portuguesas:

Transportem para as eleições de 4 de Outubro a coragem e a determinação com que enfrentam as adversidades que vos são colocadas enquanto mães, trabalhadoras e cidadãs. Porque as mulheres querem mais, merecem mais, exigem mais!

Expressem com o voto que não aceitam que as suas capacidades sejam desaproveitadas e exploradas ao serviço de interesses que não são os seus, nem do País.

Expressem com no voto a exigência de ruptura com a politica de direita, com a alternância sem alternativa entre o PSD/CDS-PP e o PS. Porque as mulheres e as novas gerações não estão dispostas a abdicar dos direitos, dos sonhos e aspirações de viver e trabalhar em igualdade, num País mais justo e soberano.

Mais votos e deputados para a CDU que quantos mais forem mais podem contar e mais vão contar para decidir sobre o futuro do País!

Votos que contam que contam sempre para retirar deputados ao PSD/CDS, contam sempre para derrotar este governo e a sua coligação.

Sim, camaradas, o voto na CDU é o voto que conta para derrotar o governo e a sua política mas também para condenar os partidos – PS, PSD e CDS – que assinaram o pacto com a troika estrangeira.

O voto que conta para impedir que a política de desastre nacional que PS, PSD e CDS prosseguem décadas seja agora prosseguida pela mão do PS.

Sim, camaradas, o voto na CDU é o voto que conta para derrotar o governo e a sua política mas também para condenar os partidos – PS, PSD e CDS – que assinaram o pacto com a troika estrangeira.

O voto que decide de uma política patriótica e de esquerda, que não faltará nunca a soluções para defender os direitos e rendimentos dos trabalhadores e do povo.

O País precisa de encetar um novo caminho!

Aqueles que querem levar ao colo os partidos da desgraça nacional repetem e repetem dizendo não há alternativa à política de exploração e empobrecimento de PS. PSD e CDS.

Mas o País tem uma alternativa. Temos um programa que, com confiança, afirma que o País tem saída e tem futuro. Que os problemas têm solução.

Há uma outra política, patriótica e de esquerda, capaz de assegurar o desenvolvimento do País, o progresso social, a elevação das condições de vida dos trabalhadores e do povo.

Uma política que é não só indispensável como realizável.

Uma política dirigida ao bem-estar e à qualidade de vida de todos quantos vivem e trabalham no País!

A todos que sabem que não somos iguais aos outros, a todos os que não confundem retórica e demagogia com uma sincera e séria atitude em defesa do povo e do País.

A todos que reconhecem que esta força faz falta no governo do país para dar solução aos problemas nacionais – a todos lhes dizemos:

Confiem!

Confiem nesta força que pelas suas propostas e projecto, pela prova da sua acção e coerência política!

Confiem nesta grande força que nunca virou a cara à luta!

Que sem vacilar se demarcou e denunciou a ilegítima intervenção externa na vida do País!

Que esteve sempre do lado certo, do lado dos interesses do País, na defesa da soberania e da independência nacionais!

Que rejeita a submissão de Portugal ao estrangeiro e afirma o direito do povo português a decidir sobre o seu futuro!

A grande força que tem apresentado uma política alternativa, com propostas e soluções para o País e identificada com as aspirações dos trabalhadores e do povo português!

O voto numa força com que os trabalhadores e o povo sempre contaram, e sabem poder contar. Por aqui, do lado da CDU não há hesitação.

A CDU está e estará, sempre ao lado dos trabalhadores e do povo, pronta para assumir todas as responsabilidade que o povo português lhe queira atribuir no governo do Pais, portadora de uma política patriótica e de esquerda capaz de dar solução aos problemas nacionais.

Em 4 de Outubro com todo o rigor se pode afirmar que o voto na CDU é o voto na verdade, no trabalho, na honestidade e na competência.

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