Aqui estamos uma semana depois da nossa Conferência Nacional.

Uma iniciativa de êxito extraordinário do nosso colectivo partidário, onde discutimos, decidimos linhas de trabalho, demonstrámos unidade, coesão e uma decidida determinação em dar resposta aos acrescidos e graves problemas com que os trabalhadores e o nosso povo estão hoje confrontados.

Um momento de grande importância e de afirmação dos princípios e natureza do nosso Partido.

A Conferência constituiu assim um momento alto na vida do Partido, também por aquilo que a ela esteve associada, como a reunião do Comité Central, que elegeu um novo Secretário-Geral do Partido. Uma responsabilidade do Comité Central dentro dos princípios do nosso funcionamento, num processo também ele revelador de grande coesão e unidade.

Mas se é verdade que a Conferência foi um sucesso, não é menos verdade que esse sucesso em grande medida precisa agora de ter concretização.

É preciso agora, em cada organização do Partido, em cada célula, em cada organismo, traçar, a partir das realidades concretas, as linhas de trabalho necessárias para aplicar as decisões tomadas.

São tarefas de grande envergadura, aquelas que a Conferência decidiu, e um desafio para o qual o Partido está à altura, como tantas vezes o tem provado.

Este nosso grande colectivo partidário, de gente de grande vontade e determinação, com disponibilidade para ajudar e ser ajudado, é com esta força que vamos por diante.

É assim em todo o País, é também assim no distrito do Porto e aqui em Matosinhos.

Tomar a iniciativa política em torno das questões que mais se colocam aos trabalhadores, ao nosso povo, às suas condições de vida e de trabalho e ao desenvolvimento do País; desenvolver a acção política e o reforço das organizações de massas, da luta, iniciativa e participação populares; alargar e ampliar o trabalho em unidade com democratas e patriotas de diferentes sectores; reforçar o Partido; são estas as tarefas que temos pela frente e de imediato.

Linhas de trabalho que visam dar mais força ao Partido para melhor servir os trabalhadores e o nosso povo, mas que têm igualmente o objectivo de elevar a sua participação e mobilização em torno da solução dos seus problemas e anseios e ao mesmo tempo desbravar caminhos no sentido de afirmar e construir a alternativa Patriótica e de Esquerda tão necessária para a solução dos problemas nacionais.

Uma alternativa que se confronta com a política de direita. Um confronto e um embate político e ideológico que se traduz em opções e medidas concretas no dia-a-dia.

Um confronto muito evidente no actual quadro da situação política e social.

Enquanto milhões são empurrados para o aperto nas suas vidas, enquanto se degrada a situação social que a especulação e a exploração desenfreada promovem e alimentam, uns poucos, os verdadeiros responsáveis da situação – os grupos económicos – acumulam riqueza de uma forma que não se via há anos.

Mês cada vez maior para um salário cada vez mais curto, 75% dos trabalhadores a ganhar menos de mil euros, 2 milhões dos quais a ganhar menos de 800 euros. Lucros cada vez maiores para os grupos económicos, 4 mil milhões de euros que, se distribuídos, fariam aumentar o rendimento disponível aos 2 milhões de pobres em cerca de 2 mil euros por ano, perto de 200 euros mensais a cada um.

É este o grau da injustiça a que chegámos – e há quem o queira prosseguir e aprofundar.

Neste confronto entre projectos e opções políticas revela-se, entre outras, uma das questões de sempre e que neste momento é determinante: salários.

O que é necessário e cada vez mais urgente é o aumento geral e significativo dos salários, que reponha e garanta o aumento do poder de compra, e a fixação a 1 de Janeiro do próximo ano dos 850 euros do Salário Mínimo Nacional, bem como a valorização das carreiras e profissões.

Qual a opção do Governo do PS e de todos os que o acompanham na defesa dos interesses dos grandes grupos económicos, para lá dos belos discursos? Propostas de aumento dos salários que significam perda real de poder de compra. Fá-lo de forma directa no plano da Administração Pública e com as grandes confederações patronais, onde vai ao desplante de assinar um Acordo, que responsabiliza quem o assinou, que na prática fixa máximos de aumentos e mais uma vez abre amplos caminhos de transferência financeira para o grande capital.

Opções que vão mais longe, com o corte de forma descarada nas reformas e pensões; a transferência de 3 mil milhões de euros para as empresas à guisa da crise energética, dos quais 1500 milhões de euros do Orçamento do Estado, numa manobra que deixa as margens de lucro extraordinários e especulativos das grandes empresas e multinacionais energéticas intocáveis.

Em vez de se ir à fonte da especulação, vai-se ao dinheiro público e deixam-se os problemas do País por resolver!

Aliás, a opção de deixar intocável a especulação é marca de água nos tempos que correm, veja-se a subida galopante de preços dos bens alimentares, com uma inflação que atingiu em média 18%, e a recusa de fixar preços, em particular de bens alimentares, numa altura em que os lucros da Sonae dispararam 32,6% e os lucros da Jerónimo Martins subiram para 419 milhões de euros.

Mas podemos também falar da Galp, empresa bem conhecida aqui em Matosinhos, que aqui encerrou e que empurrou para o desemprego centenas de trabalhadores, que, entre Janeiro e Setembro deste ano, teve lucros no valor 608 milhões de euros.

Como aqui chegámos, sabemos bem. As variações de preços do combustível respondem à regra dos três passos à frente e um à retaguarda, que é o mesmo que dizer que por cada vez que o preço desce há três vezes em que sobe.

E o que dizer da banca, 2 mil milhões de lucros nos primeiros nove meses deste ano, com o recurso a comissões de toda a ordem, justificadas, diziam, pelas baixas taxas de juro.

Foram serviços que passaram a ser cobrados, manutenções de conta, comissões disto e daquilo, cartões para aqui e para ali. Os juros começaram a subir, milhares de pessoas aflitas com crédito bancário e essas comissões estão tal e qual.

Perante esta situação, que é de crise na vida para muitos e oportunidade para poucos, o que faz o Governo do PS?

Assume para si na Assembleia da Republica as dores de PSD, Chega e Iniciativa Liberal, que, de forma cada vez mais evidente, também são as suas, e leva à risca as vontades e interesses do grande capital e não do País, como se vê na sua proposta de Orçamento do Estado para 2023.

Uma proposta que aprofundará o empobrecimento da maioria da população. Que continuará a degradação do SNS e dos serviços públicos. Que aprofundará a desresponsabilização do Governo pela Escola Pública. Uma proposta de Orçamento sem respostas de fundo aos problemas da habitação, aos direitos das crianças e dos pais, ao sector da cultura, às dificuldades de milhares de micro, pequenos e médios empresários, agricultores e pescadores.

Uma proposta de Orçamento que traduz a opção de reduzir a dívida e o défice à conta da redução dos salários e das pensões, da desvalorização dos serviços e do investimento público, e do agravamento das injustiças fiscais.

Esta é a conclusão a que chegamos perante a proposta de Orçamento do Estado e que inicia a sua discussão na especialidade na próxima segunda-feira.

Da nossa parte estamos e vamos continuar empenhados e a intervir, também relativamente ao Orçamento do Estado.

Avançamos propostas que respondem aos problemas dos trabalhadores, da população, dos pequenos e médios agricultores e empresários, de amplas camadas da sociedade, propostas e medidas que fazem frente às benesses dos grupos económicos.

Defendemos e propomos a recuperação e a valorização do poder de compra dos trabalhadores da Administração Pública e dos reformados, nomeadamente através de aumentos de pensões sem cortes e no mínimo em 50 euros.

Vejamos como outros se posicionam perante estas propostas.

Da nossa parte defendemos e propomos, mais uma vez, a fixação de preços de bens e serviços essenciais, onde se englobam os alimentos, os combustíveis, a electricidade e o gás, com o controlo de preços do cabaz alimentar, o estabelecimento do IVA a 6% para a electricidade e o gás e a efectivação de uma tarifa regulada da electricidade e do gás, entre outras medidas.

Vejamos como outros se posicionam perante estas propostas.

Defendemos e propomos medidas de reforço dos serviços públicos, em particular e de forma urgente do Serviço Nacional de Saúde, com um regime de dedicação exclusiva, aumento salarial e contagem do tempo de serviço para efeitos de progressão, contratação de médicos e enfermeiros de família, medidas que se estendem a todos os serviços públicos.

Vejamos como outros se posicionam perante estas propostas.

Da nossa parte defendemos e propomos o reforço do direito à habitação, seja no acesso, seja na protecção, para que ninguém fique sem casa.

Propomos um spread máximo de 0,25% a praticar pela Caixa Geral de Depósitos, a actualização máxima das rendas até 0,43%, propomos fazer corresponder a subida das taxas Euribor a uma redução de taxas, comissões bancárias e outros encargos cobrados pelos bancos.

Vejamos como outros se posicionam perante estas propostas.

Propostas e medidas, mais de 400, que apresentamos. São objectivos de luta, precisamos de as levar mais longe, aos que delas são beneficiários.

Propostas urgentes e necessárias num quadro em que a situação económica e social está a assumir contornos de crescente preocupação e onde todo o esforço está colocado no desviar de atenções dos problemas concretos e das dificuldades por que passam os trabalhadores, os pequenos e médios agricultores e empresários, a juventude e amplas camadas e sectores.

O foco mediático está centrado na agitação de sucessivos casos. Para nós é claro, investigue-se o que há para investigar, apure-se o que há para apurar, responsabilize-se quem for de responsabilizar e ponto final. Há quem queira alimentar estes casos porque vê nisso, mais do que práticas condenáveis, uma forma de atingir o regime democrático e a própria Constituição.

Não contem com o PCP para esse objectivo.

A Constituição da Republica, esse documento de grande significado político que, apesar das sete revisões e de profundamente golpeada, mantém uma profunda actualidade e é base fundamental dos direitos e das opções que permitem construir uma vida melhor.

O problema da Constituição não está no seu conteúdo, o problema está na sua não aplicação integral na vida de todos os dias, não é um texto que está desadequado da realidade, é a realidade vivida que foi sendo afastada do texto constitucional, para prejuízo da generalidade da população.

O grande desafio que se coloca aos democratas é a exigência do seu cumprimento e a concretização dos direitos que consagra e não abrir para novas revisões, desde logo precipitadas sem necessidade urgente.

Sabemos da história das sete revisões anteriores, sabemos como começaram e sabemos como acabaram, com desvirtuamentos e mutilações.

Fez mal o PS em abrir as portas neste processo, fez mal o PS em ser interveniente e dar espaço e oportunidade para que objectivos e propósitos reaccionários e antidemocráticos bem patentes nos projectos de PSD, Chega e IL tenham campo para medrar. Faz mal o PS quando estende a mão ao PSD para com ele concertar alterações que fragilizam e atacam direitos fundamentais.

Da nossa parte interviremos com a nossa própria iniciativa, no sentido de defender os valores de Abril e aprofundar o projecto de futuro que a Constituição da República comporta, dando firme combate a concepções antidemocráticas que visam a imposição de retrocessos e liquidação de direitos no plano constitucional.

São inúmeros os desafios que se colocam perante nós.

Avancemos com força, determinação e confiança para levar à prática as conclusões da nossa Conferência Nacional. Para esclarecer, abrir caminhos, dar esperança e confiança ao nosso povo e mobilizá-lo, fazer das injustiças força para lutar, para lutar por uma vida melhor, a vida a que temos direito.

Mobilizemo-nos para ganhar outros e com eles, com o seu envolvimento e participação, construir a política patriótica e de esquerda, a alternativa que está ao serviço dos trabalhadores, do povo e do País.

A alternativa que responde aos direitos e anseios da maioria do nosso povo e que se coloca ao seu serviço.

Uma alternativa que exige, mobilização, empenho, criatividade, participação e construção também com outros, pelo aumento dos salários, das reformas e das pensões; porque não há futuro com salários de miséria e com a precariedade laboral; pelos direitos das crianças e dos pais, porque não é possível alegria e aprendizagem sem direitos, e é dramático que pais tenham de optar entre pôr comida na mesa ou ter tempo de brincadeira e aprendizagem com os seus próprios filhos; pela defesa e na exigência de mais e melhores serviços públicos, porque o público é de todos e o privado é só de alguns; pela paz, porque os povos exigem e a ela têm direito; pela produção nacional e pelo controlo público dos sectores e empresas estratégicas, porque um País cada vez mais dependente é um País cada vez mais condenado; por uma política fiscal que desagrave os trabalhadores e as pequenas e médias empresas e tribute fortemente os rendimentos do grande capital, os lucros e a especulação financeira, porque o problema do País não está nos impostos, o problema está sobre quem e de que forma eles incidem; pela urgente recuperação da soberania económica, orçamental e monetária, porque um País amarrado nunca será um País verdadeiramente livre.

Mobilizemo-nos e mobilizemos outros para a luta contra o aumento do custo de vida, contra as injustiças, e delas fazer força para lutar. Por um projecto que é nosso e é de todos quantos ambicionam uma vida melhor.

Uma vida melhor que é possível construir, passo a passo, em cada empresa, em cada localidade, em cada realidade concreta. Uma realidade que também é de luta e que teve ontem uma importante, grande e significativa expressão, com a greve da Administração Pública, tal como em tantas e cada uma das empresas, em tantas e cada uma das áreas, com os enfermeiros, com os utentes, com a juventude, com os reformados, com os agricultores e tantas, tantas outras, que daqui saudamos, uma luta que terá no próximo dia 25, em frente à Assembleia da República, estamos certos, uma forte, decidida e clara expressão, no dia em que será votado Orçamento do Estado.

Há forças, há vontade, há confiança e potencialidades.

Com os trabalhadores, com o povo, com amplas camadas e sectores, vamos mesmo continuar a trilhar este caminho.

Um caminho de luta, sim, mas acima de tudo um caminho de esperança, de construção e de apelo à participação de todos os que aspiram a uma vida melhor.

Avançar é possível.

Ao trabalho camaradas.

Com confiança.