Situado no Distrito de Lisboa, o Concelho de Odivelas é composto pela Freguesia de Odivelas, União das Freguesias de Pontinha e Famões, União das Freguesias de Póvoa de Santo Adrião e Olival Basto e União das Freguesias de Ramada e Caneças, distribuídas numa área de 26,6 km2, e com uma população de144.549habitantes, cerca de 7% dos residentes da Grande Lisboa, a qual, por sua vez, concentra cerca de 1/5 da população nacional.(segundo os censos de 2011).
Integrado na Área Metropolitana de Lisboa, o Concelho de Odivelas faz fronteira com os Concelhos de Loures, Sintra, Amadora e Lisboa.
Inserido numa das sub-regiões do país mais densamente povoadas, a Grande Lisboa, com 1.484 hab./km2 em 2011, o município de Odivelas apresenta uma densidade populacional superior a este valor: 5.424 hab./km2.
A distribuição da população residente no concelho de Odivelas por sexo revela um equilíbrio entre homens e mulheres (47,6% de homens e 52,4% de mulheres), ainda que a percentagem de população feminina seja ligeiramente superior.
Ao nível populacional, uma leitura por grupos etários permite confirmar uma tendência de envelhecimento da população residente no município de Odivelas, orientação absolutamente consentânea com a verificada a nível nacional.
No município de Odivelas, apesar da classe dos 0-4 anos apresentar um ligeiro alargamento, contrariamente à situação verificada em 2001, é possível verificar uma estagnação/decréscimo dos jovens (até aos 15 anos) e um aumento de idosos (a partir dos 65 anos), registando-se uma tendência para a diminuição dos jovens adultos (até aos 25-29 anos).
Os jovens representam no concelho cerca de 15% da população residente no concelho e os idosos 16%. Este acréscimo acentuado da percentagem da população idosa regista-se na totalidade das freguesias do concelho.
De acordo com informações presentes nos censos de 2011, existem 107 idosos por cada 100 jovens. Este agravamento é sentido na totalidade das freguesias do concelho de Odivelas.
O Serviço de Urgência, CATUS – funcionou durante largos anos na freguesia de Odivelas, sededo concelho, nas instalações situadas na Av. Professor Augusto Abreu Lopes, n.º 36. Nesse local, para além do funcionamento da direção do ACES de Odivelas, funcionava também, nos diais úteis, o Centro de Saúde, no horário compreendido entre as 8 e as 18 horas, e que chegou
a ter cerca de 10.000 utentes.
O CATUS, funcionava nos dias úteis entre as 18 e as 22 horas e nos fins-de-sema e feriados, das 10 às horas, constituindo uma importante resposta para a população do concelho.
Em março de 2011 foi transferido, “temporariamente” para a Póvoa de Stº Adrião, tendo sido invocado como motivo a necessidade de fazer obras (anexo II).
As obras foram feitas e ainda em 2011 abriu nesse espaço uma USF (Unidade de Saúde Familiar) cujo horário é o mesmo que tinha o Centro de Saúde: das 8 às 18 horas nos dias úteis.
Questionados sobre o motivo do não regresso do CATUS às instalações onde funcionava na freguesia de Odivelas, os responsáveis do Agrupamento dos Centros de Saúde de Loures e Odivelas respondem que para que tal aconteça é necessário realizar obras. Ora, não se entende tal situação uma vez que o motivo pelo qual foi transferido para a Póvoa de St.º Adrião foi a realização de obras…
O facto é que o CATUS continua na Póvoa se Santo Adrião, agora nas instalações do Centro de Saúde entretanto construído (anexo III). Uma freguesia situada num dos extremos do concelho e com poucos acessos através de transporte público.
A freguesia de Odivelas, com mais de 60.000 habitantes e sede de Concelho deixou de ter um serviço de atendimento para casos de urgência ou doença aguda.
De acordo com os últimos números conhecidos, antes da abertura do Serviço de Urgência Básica de (SUB) em Santo António dos Cavaleiros, para o qual passaram a ser encaminhadas as situações de Urgência (o objetivo era encerrar o CATUS, o que não concretizado devido à permanente denúncia dos movimento de utentes e aos protestos da população), num período de 8 meses o CATUS em Odivelas teve mais de 32.000 consultas. Após a abertura da SUB e em igual período de 8 meses, o numero de consultas totalizou cerca de 27.800. Estes dados reportam-se ao tempo em que o CATUS funcionava em Odivelas e são reveladores da necessidade deste serviço de urgência para a população do concelho.
Assim, ao abrigo das disposições regimentais e constitucionais aplicáveis, requeiro a V. Exa se digne solicitar ao Governo, através do Ministério da Saúde, respostas à seguinte questão:
Porque motivo o CATUS não regressa às instalações de origem, já que se trata da freguesia sede de concelho que concentra 42% do total da sua população e constitui um local central do território concelhio?